Em qualquer sistema democrático a Constituição, é o acto normativo fundamental que define a natureza, forma, estrutura, actividade e regras fundamentais de uma organização ou topo da hierarquia de fontes que define o ordenamento jurídico de um Estado de direito; ou seja é um documento escrito formado por um conjunto de leis fundamentais do Estado, na qual são elencados os direitos e deveres dos cidadãos, estabelecendo os princípios do Estado, como sua organização e funcionamento.

A fiscalização, do processo eleitoral, em quaisquer, eleições que sejam, costuma ser a verdadeira, pedra angular, para dar a credibilidade, dos resultados das eleições, com vista, a que os fiscalizadores, do processo eleitoral, possam declarar, que determinadas eleições, foram livres, transparentes ou justas.

O empresário e músico angolano, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Coréon Dú, endereçou este sábado, a mensagem de agradecimento aos cerca de 300 colaboradores da Vida TV, após anúncio oficial de encerramento da estação.

O Telejornal do canal público angolano TPA abriu hoje com a leitura de um editorial em que os media portugueses foram acusados de ser um veículo de transmissão de uma campanha de desestabilização e “ingerência abusiva” em assuntos de outros Estados.