Partido dos Trabalhadores vai remeter processo da Comissão Instaladora ao TC
O coordenador do projecto político Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que foi concluído o processo para a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), com vista a continuidade do processo até à sua legalização como partido político e disputar as Eleições Gerais de 2027.
Constituição angolana é regressiva nas garantias dos cidadãos e concentra poderes no PR - jurista
A jurista angolana Margareth Nanga considerou hoje a Constituição angolana regressiva nas garantias dadas aos cidadãos para exercerem plenamente os seus direitos, apontando a excessiva concentração de poderes no Presidente da República como um dos desafios.
João Lourenço nomeia novo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, João Carlos António Paulino para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
Juiz Conselheiro Carlos Teixeira relator do processo de destituição de João Lourenço
Depois de circular o comunicado do Grupo parlamentar da UNITA em que faz referência que os dois processos de natureza jurídico-legal remetidos ao Tribunal Constitucional foram admitidos pela Presidente do Órgão responsável pela fiscalização abstracta sucessiva da Constitucionalidade.
Tribunal Constitucional admite dois processos da UNITA para destituição de João Lourenço
A juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República’, anunciou, nesta quinta-feira, 4, a bancada do maior partido na oposição.