Terça, 18 de Junho de 2024
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O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) disse hoje que a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), já em vigor, não vai facilitar a criação de emprego no país, “porque a economia não está boa”.

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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social anunciou, esta segunda-feira, em comunicado, que é acrescida uma hora e meia ao período diário de trabalho na função pública, a partir do dia 26 deste mês, devido o feriado em homenagem aos finados, que se avizinha.

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A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.

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Sindicalistas angolanos consideram equilibrado o projeto de Lei Geral do Trabalho, que vai à aprovação final na quinta-feira na Assembleia Nacional, enquanto o patronato pensa que as significativas mudanças no documento são “um ganho para a classe trabalhadora”.

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Os Governos português e angolano assinaram um acordo, depois de 20 anos de negociações, que permite aos trabalhadores dos dois países ter os direitos sociais e laborais reconhecidos, nomeadamente a reforma, no fim da carreira contributiva.

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