Parlamento angolano autoriza PR a legislar sobre o Regime da Actividade Transitária
O parlamento angolano deu, esta sexta-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
Parlamento autoriza João Lourenço a legislar sobre incentivos fiscais petrolíferos
A Assembleia Nacional de Angola aprovou, por unanimidade, projetos de leis que autorizam o Presidente angolano a legislar sobre incentivos fiscais da concessão dos blocos petrolíferos 30, 44 e 45, na bacia do Namibe.
Orçamento da Assembleia Nacional para o ano de 2023 é de 54 mil milhões de Kwanzas e deputados acham que é pouco
O orçamento da Assembleia Nacional para 2023 fixa receitas e despesas, como o Novo Jornal apurou, no valor de 54 mil milhões de Kwanzas, considerado insuficiente pelos deputados para as necessidades deste órgão de soberania.
Deputados do parlamento angolano devem guiar-se pelo "diálogo e tolerância"
A presidente da Assembleia Nacional de Angola disse hoje que os cidadãos esperam do órgão legislativo “maior abertura, mais transparência e capacidade de escrutínio”, defendendo que o “diálogo e tolerância” devem guiar a vida parlamentar nesta legislatura.
Aprovada recomposição da mesa do Parlamento angolano com a UNITA com dois lugares
A deputada da UNITA (oposição) Arlete Chimbinda, foi eleita hoje segunda vice-presidente da Assembleia Nacional (parlamento) de Angola durante uma plenária para composição da mesa definitiva do órgão legislativo, processo considerado “marcante” pela presidente do parlamento angolano.