O prémio, a atribuir à escala municipal, foi instituído por decreto executivo do ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, deste mês, e pretende, lê-se no documento a que a Lusa teve hoje acesso, criar um "estímulo" para atingir as "metas preconizadas" para o registo eleitoral, através de critérios de produtividade, assiduidade, pontualidade e responsabilidade dos brigadistas.
Depois do recenseamento da população e da habitação, realizado em 2014, o registo eleitoral é a maior operação do género no país, decorrendo em simultâneo em todo o território nacional desde 25 de Agosto.
Além do valor monetário, o prémio dá direito a um diploma e à colocação da fotografia do brigadista na vitrina da administração municipal.
A Lusa noticiou anteriormente que mais de 24.000 angolanos concorreram às quase 2.900 vagas para as brigadas de registo eleitoral, processo que contará ainda com o apoio de 3.200 funcionários públicos destacados e 600 autoridades tradicionais.
Este processo, que antecede as eleições gerais de Agosto de 2017, obrigará os 9,7 milhões de eleitores registados para as eleições anteriores, de 2012, a fazerem prova de vida, "para eliminar dos registos os já falecidos", explicou em Agosto o secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e Eleitorais, Adão de Almeida.
Acresce a previsão de inscrição de mais 1,5 milhões de novos eleitores, nomeadamente os que completaram 18 anos desde 2012.
Para garantir, nomeadamente, o funcionamento das 596 brigadas de registo até 31 de março de 2017, o Governo angolano lançou um concurso público para o preenchimento de 2.872 vagas nas brigadas e para o destacamento de 3.200 funcionários públicos.
Cada elemento das brigadas contratado especificamente para o efeito terá um subsídio mensal de 65.000 kwanzas e um chefe de brigada 75.000 kwanzas, enquanto o funcionário público recrutado internamente terá um subsídio acrescido ao salário de base de 35.000 kwanzas.
O registo eleitoral será garantido com 3.800 operadores para os Postos Destacados de Actualização de Dados (PDAD), móveis e que visam essencialmente validar os dados dos eleitores já inscritos.
Haverá ainda o apoio de 600 autoridades tradicionais, sobretudo no processo de validação de identidades dos cidadãos eleitores no registo presencial, sobretudo nas zonas mais remotas de Angola.
Acresce o funcionamento de Brigadas de Actualização de Dados (BAD), fixas e que têm a faculdade também de emitir os novos cartões de eleitor.
Prevê-se ainda a mobilização de aeronaves e viaturas militares para garantir o transporte das brigadas para 285 áreas de difícil de acesso em todo o país.
LUSA
