"Eu nunca disse que não iria haver [aumento]. O que eu disse é que nós estávamos continuamente a ponderar o melhor momento disso acontecer. E porque é que digo isso? Digo isso por causa da inflação (...). Certamente [vai haver aumento], quando é que ainda não decidimos", afirmou a ministra em Washington, à margem das Reuniões de Primavera 2024 do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
A governante explicou que os "combustíveis são atualmente subvencionados e foi tomada a decisão política de gradualmente ir removendo essa subvenção", frisando que "é disso que se trata".
Vera Daves garantiu, porém, que o Governo não mexerá na subvenção do gás de cozinha e do petróleo iluminante, produtos que pretende manter "protegidos".
"O que falta decidir, e continuamos a dialogar e aprofundar essa reflexão, é a cadência e os produtos, sendo certo – e essa decisão também já foi tomada - que não pretendemos mexer na subvenção do gás de cozinha e do petróleo iluminante, de modo que esses são produtos que queremos manter protegidos", declarou.
"Os produtos relativamente aos quais queremos retirar a subvenção são a gasolina e o gasóleo. A gasolina já fizemos um primeiro movimento. Obviamente que há coisas que correram menos bem e tiramos as lições e queremos calibrar, mas relativamente às medidas de mitigação", acrescentou a ministra à Lusa.
O executivo estuda agora "qual será o próximo movimento, em que produto e que medida de mitigação viria acoplada ao próximo movimento".
O processo de retirar os subsídios estatais aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu em março deste ano, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias, que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica.
Ainda no mês passado, o FMI encorajou o Governo angolano a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero.
“Angola, sendo um país produtor de petróleo deverá continuar a fazer face a esse processo (de reformas), porque sabemos que os preços do petróleo são voláteis e Angola precisará, claro, de empreender cada vez mais esforços no sentido de adaptar-se a esses choques”, disse a vice-diretora do FMI, Antoinette Sayeh.
A responsável encorajou também o Governo angolano a “continuar essas reformas, principalmente as iniciadas no ano passado sobre remoção dos subsídios aos combustíveis”.
Quando a reforma dos combustíveis, repetidamente defendida pelo FMI, foi lançada, no princípio do ano passado, Angola era o quarto país do mundo onde é mais barato encher um depósito de combustível.
A despesa do Estado com os subsídios aos combustíveis deverá ter descido 200 milhões de euros no ano passado, de acordo com o relatório de fundamentação do Orçamento de 2024, que prevê que em 2023 Angola tenha gasto cerca de dois mil milhões de euros nesta rubrica, uma redução à volta dos 10% face aos 2,2 mil milhões de euros gastos em 2022.
