A alienação em hasta pública dos referidos imóveis deve-se ao facto de se revelarem desnecessários à prossecução de fins do interesse público e não haver especial conveniência da sua manutenção no património do Estado, de acordo com o Despacho Presidencial nº 251/23, de 20 de Outubro, a que OPAÍS teve acesso.
Tais imóveis de natureza habitacional e comercial, integrados no domínio privado do Estado, estão em situação de disponibilidade e não devem ser alienados por um valor inferior ao da respectiva avaliação oficial.
Para o efeito, o Presidente da República, João Lourenço, delegou à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a missão de praticar todos os actos necessários à boa instrução, formação e outorga dos respectivos contratos de alienação dos respectivos bens imóveis. “A ministra das Finanças deve, igualmente, aprovar as peças do procedimento, nomear a equipa técnica responsável pela respectiva condução dos procedimentos e praticar todos os actos necessários à sua tramitação”, lê-se no documento.
A província de Luanda destaca-se entre as demais como sendo a que mais tem disponíveis imóveis em leilão (com oito), seguida de Benguela (com seis), em terceiro lugar está o Cuanza Sul (com quatro) e, por fim, o Huambo (com três). No entanto, o imóvel mais caro, de acordo com dados dispo- níveis no site do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), é uma vivenda T4, com três pisos, construída na Baía Azul, em Benguela, que está avaliada em USD 1 milhão e 392 mil.
A equipa de reportagem do jornal OPAÍS pôde ainda constatar, no referido portal deste órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o segundo imóvel mais caro que será vendido neste lote, está avaliado em USD 931 milhões. Trata-se de uma vivenda unifamiliar de luxo, de ¾ pisos, T3, localizada no condomínio Bou- levard, nº C10, em Talatona. No condomínio Laguna, situado neste mesmo município da província de Luanda; encontram-se também três apartamentos T2, avaliados em mais de USD 130 mil cada um, que fazem parte deste lote.
A realização deste leilão será também uma oportunidade para as pessoas que sonham em ter uma luxosa casa de praia na Ilha do Mussulo. O referido despacho presidencial indica duas residências unifamiliares que deverão ir à venda nesta fase, avaliadas USD 390 mil e em USD 661 mil, respectivamente. De salientar que este último imóvel, situa- do na zona do Complexo Zanga, que comporta uma residência com anexo, jango e garagem, é o terceiro mais caro da lista.
O quarto é uma vivenda T4, de dois pisos, erguido na rua da Ilha da Madeira, na província de Benguela, que está orçada em USD 487 mil. Nesta província, estão localizados dois escritórios avaliados em USD 441 mil cada um. Já na província do Cuanza Sul, dos quatros imóveis que irão ao- leilão, o valor mais alto está (entre 270 e 300 mil dólares) está relacionado a uma vivenda T3, situada no Waku Kungo, município da Cela, no Cuanza Sul, ao passo que os três imóveis situados no Huambo são estabelecimentos comerciais, dois dos quais sitos na rua Imaculado da Conceição (ex-prédio da TPA-Huambo), estão avaliados em USD 450 mil e USD 351 mil, respectivamente. OPAIS
