Numa carta dirigida a João Lourenço, o MEA pede que sejam dadas orientações às ministras da Educação, do Ensino Superior e das Finanças para que não sejam efetuadas alterações nos preços das propinas, face ao “contexto socioeconómico bastante difícil”.
“Temos uma taxa de desemprego na ordem dos 32,5%, elemento bastante para que seja vista a subida de preços galopante nas instituições de ensino como inoportuna”, refere o MEA.
Por outro lado, sustentou, as instituições de ensino privado não cumprem os critérios de qualidade e qualificação previstos na lei de base do sistema de educação e ensino vigente em Angola, pelo que o MEA considera que está a ser violada a lei.
Acrescenta ainda que o Estado “não tem capacidade de garantir escolas para todos e a respetiva gratuidade”, sendo as instituições de ensino privado que vêm “pôr cobro a esta incapacidade”.
“O MEA apela ao máximo rigor no que diz respeito aos preços vigiados nas instituições de educação e ensino, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da lei de base do sistema de educação e ensino”, afirmam os estudantes.
Para o MEA, “com o aumento galopante dos preços nas instituições de educação e ensino privado quer geral como universitário”, estão criadas condições para que muito mais crianças e jovens venham a ficar fora do sistema de educação e ensino.
“É desejo do Movimento de Estudantes Angolanos que este ano letivo, que está prestes a arrancar, não venhamos a constatar mais crianças fora do sistema de educação e ensino. De lembrar que no ano letivo passado tivemos um total de seis mil crianças fora do sistema de educação e ensino”, sublinha a associação estudantil, pedindo ao Presidente que exija às instituições “o cumprimento escrupuloso da lei e consequentemente o recuo da subida do valor das propinas”.
