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Segunda, 20 Março 2023 16:53

CSMJ vai analisar a deliberação dos juízes do Tribunal Supremo, que pedem o afastamento de Joel Leonardo

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou esta segunda-feira, 20, ter recebido, no dia 17, uma deliberação dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), que decidiram, em plenário, o afastamento do presidente daquela corte, Joel Leonardo, devido às várias denúncias e acusações de corrupção. O CSMJ assegura que vai analisar a legalidade da deliberação dos juízes conselheiros.

"O Conselho Superior da Magistratura Judicial recebeu, na sexta-feira, um documento subscrito por nove juízes do Tribunal Supremo. Segundo o documento, o venerando juiz presidente deveria afastar-se da presidência do plenário do TS. Face ao documento, a comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial deliberou que vai apreciar para efeito de averiguar a legalidade da decisão contida no documento, de modo a submeter os resultados desta acção ao plenário do CSMJ", afirmou o porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, em declarações à imprensa.

Na passada sexta-feira, 17, nove juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), reunidos em plenário, decidiram o afastamento do presidente do TS, Joel Leonardo, devido às várias denúncias e acusações que pesam sobre ele. Os juízes já remeteram ao Presidente da República a deliberação em que indicam a juíza veneranda presidente da câmara mais antiga, Teresa Francisco da Rosa Buta, como substituta "enquanto durarem as investigações em curso".

Ao Novo Jornal, uma fonte daquele tribunal avançou que a questão prévia foi suscitada pela juíza veneranda conselheira Teresa Francisco da Rosa Buta, na qualidade de juíza mais antiga.

Esta deliberação surge depois de os juízes do Tribunal Supremo terem entregado, na semana passada, à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma deliberação a pedir que se abra um inquérito sobre as acusações de corrupção que recaem, nas redes socais e em diversos órgãos de comunicação, sobre o juiz presidente Joel Leonardo.

Mas na esta segunda-feira, segundo o TS, um grupo de Juízes presidentes de vários tribunais de comarca do País reuniu-se no CSMJ, em Luanda, para demonstrar solidariedade ao venerando Juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

Os juízes que falaram aos órgãos públicos de comunicação social revelaram que o sistema Judicial deve ser visto com "um corpo" onde todas as partes trabalham para o mesmo objectivo.

Entretanto, o juiz presidente Joel Leonardo disse os juízes conselheiros que não vai renunciar ao cargo, assegurando que tem condições para se manter e que as acusações vinculadas nas redes sociais e em diversos órgãos de comunicação social são falsas.

Em pano de fundo estão os alegados escândalos de corrupção em que Joel Leonardo tem sido referenciado nos últimos tempos. Ao plenário, o juiz presidente do TS negou estar envolvido em actos criminosos e avisou que "não tem medo de ninguém". NJ

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