A nossa fonte, deu a conhecer que haverá uma reunião na quinta-feira entre o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, e os futuros novos responsáveis do Tribunal Supremo, com o pedido expresso do mais alto magistrado da Nação, em tudo fazerem para recuperar a credibilidade do sector Judicial em Angola.
No corredor do Palácio Presidencial, sabe-se que o Presidente João Lourenço pretende fazer história em relação ao Género nos lugares de decisão, desta feita, a Juíza Conselheira Teresa Marçal será designada Presidente do Tribunal Supremo, ao passo que o Juiz Conselheiro Carlos Teixeira será o Vice-Presidente, num concurso curricular que será desencadeado para se efectivar a troca do Tribunal Constitucional para o Supremo, o mesmo manifestou indisponibilidade para estar na gestão corrente do Tribunal por razões de saúde, mas garantiu estar a disposição como número 2 para ajudar a recuperar a credibilidade da Corte Suprema.
PERFIL DOS RESPONSÁVEIS INDICADOS PELO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO PARA LIDERAR O TRIBUNAL SUPREMO
Juíza Conselheira Teresa Marçal
Formação académica
(2013 – 2015) Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais e Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/FD da Universidade de Coimbra;
(2011 – 2012) – Pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/ FD da Universidade de Coimbra;
(1979 – 1985) – Licenciada em Direito pela Universidade de Angola actual FDUAN.
Formação profissional
Cursos de Verão ministrados pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa;
Curso de Procedimento Tributário.
Experiência profissional
(2005 -2008) – Presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola;
2008 – Seminário Nacional sobre Reforma da Justiça e do Direito organizado pela Assembleia Nacional e Ministério da Justiça;
(2000 -2005) – Vice-Presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola;
Membro efectivo da Associação Internacional de Mulheres da Carreira Jurídica;
Membro fundador da Associação dos Juristas de Angola;
Membro fundador da Associação das Mulheres Juristas de Angola;
Integrante da Comissão multi-sectorial para preparação e elaboração do instrumento jurídico complementar do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, criada por Despacho Presidencial n.º 64/6, de 13 de Outubro;
1989 – Advogada Inscrita no Colectivo dos Advogados de Luanda;
(1984 -1985) – Auxiliar técnica do Sector Comercial da Embaixada da República Federativa do Brasil em Luanda.
Actividade académica
(1976- 1981) – Professora de Língua Portuguesa do I grupo, do ensino de base do II.º e III.º Níveis, na escola Augusto Ngangula.
Directora da escola do segundo nível Alda Lara.
Juiz Conselheiro Carlos Teixeira
CURRICULUM ACADÉMICO
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (1989)
Curso de Pós-Graduação em Administração Pública em Roma/Itália (1991);
Curso sobre Procedimento Administrativo; INAP-Portugal (1993)
Curso sobre Contratos Internacionais; FDUAN (1997);
Curso sobre “Instrumentos Jurídicos em Ambiente “Bicesse Portugal”;
Curso avançado sobre Segurança Nacional organizado pelo Centro de Estudo
Estratégicos e o Internacional Management Institut de Israel (2011);
Curso de Pós-Graduação em Agregação Pedagógica;
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998);
Doutorando pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde prepara a dissertação, cujo tema é: “A actividade Empresarial do Estado em Angola”.
ACTIVIDADE DOCENTE
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;
Professor Associado da Universidade Lusíada de Angola;
Professor Associado da Universidade Independente de Angola;
Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ASSOCIAÇÕES CIÊNTÍFICAS DE QUE É MEMBRO
Membro Associado do Centro de Estudos de Direito Público e regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Presidente do Conselho de Governadores da Associação Lusófona de Direito da Saúde;
Membro Honorário National Bar Association de Chicago (EUA);
Membro da Associação dos Juristas dos Países de Língua Oficial Portuguesa AD-JUS.
CURRICULUM PROFISSIONAL
Advogado com número de cédula profissional 110 (até a sua designação pelo Presidente da República como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, aos 02 de Outubro de 2019);
Consultor dos PNUD na missão de avaliação do PROGRAMA DE REFORMA INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 1998;
Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Comércio (1995-1997);
Membro do Conselho de Administração da SOCIANG, SARL;
Assistente da Assessoria Jurídica do Presidente de Angola (Novembro 1991 à 17 de Outubro de 2000);
Assessor Jurídico do Presidente da República de Angola (2000 à 2007);
Membro do Conselho de Gerência da Clínica Multiperfil (Janeiro de 2001 à Novembro de 2002);
Director para o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração (de Janeiro de 2009 à 4 de Março de 2011);
Secretário do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto (Fevereiro de 1999 à Abril de 2006);
Vice-Decano para os Assuntos Científicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005 até Abril de 2006);
Decano Interino da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005/Abril de 2006 – 2012/2015);
Coordenador da Comissão de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade
Agostinho Neto (Maio de 2012 à Agosto 2015);
Consultor Sénior do Gabinete de Quadros do Presidente da República para o Programa
Nacional de Formação de Quadros (Outubro de 2013);
Membro da Comissão da Reforma da Justiça e de Direito (2013);
Director do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local da
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
PUBLICAÇÕES
Procedimento e Contencioso Administrativo, Texto e Legislação; em co-autoria;
Os Contratos Administrativos no Direito Angolano;
Manual de Direito Administrativo;
Direito Angolano do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria;
Estudos em Homenagem ao Professor António Pitra Neto; em co-autoria;
Manual de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo; em co-autoria
ARTIGOS
Políticas Públicas e Direito da Saúde em Angola;
Enquadramento teórico e conceptual da reforma administrativa;
O ambiente como Direito Fundamental da Constituição da República de Angola;
A competência do poder tradicional à luz da Constituição;
A função política ou governamental, enquanto actividade pública do Estado, tem como fim específico definir o interesse geral da colectividade;
A responsabilidade por danos ao ambiente;
O regime jurídico do licenciamento de obras particulares em Angola;
As autarquias locais e futuros desafios no contexto Angolano;
A nova Constituição económica de Angola e as oportunidades de negócios e investimentos;
A orgânica e papel do Centro de Pesquisas em Políticas Públicas e Governação Local na pesquisa aplicada e acesso as fontes e dados;
A administração e Governação Local em Angola;
O Procedimento do Acto Administrativo: Especificidades do Regime Vigente;
A formação dos Contratos Públicos: a promoção da concorrência e a realização de políticas horizontais;
Comentário ao Artigo 18.º da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos:
Protecção da Família;
Coabitação do Direito Positivo com o Direito Consuetudinário;
PARTICIPAÇÕES: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONFERÊNCIAS
Legislar e Julgar: Zonas de fronteira a luz do Princípio da Separação de Poderes
Colóquio sobre Direito Internacional, Direito Penal, direito Constitucional. A inclusão do outro. Em Coimbra – 1997;
Prelector no Colóquio sobre Direito Internacional. Em Coimbra – 1998;
Conferencista no XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, em Maputo;
Congresso Internacional sobre História Regional – Universidade do Rio Grande do Sul – 2013;
Governação democrática e poder local – Passo Fundo/Rio Grande do Sul – 2013;
Conferência sobre Harmonização do Direito Económico e de Negócios da SADC – África do Sul/Pretória – 2013;
Prelector na Conferência “Experiência de Angola no domínio do Petróleo e Gás de
Língua Portuguesa”, em Maputo – 2013;
Prelector na Conferência sobre a Reforma do Estado – 2019
Prelector na Conferência “Os desafios da Administração Pública nos 23 anos de
vigência do Decreto-Lei 16-A/95, em busca do novo paradigma” – 2018;
Prelector no Workshop “Arbitragem e parcerias público-privadas” realizado em 2018
no Palácio da Justiça;
Prelector no 1.º Congresso Internacional sobre o Direito Administrativo – 2019;
Prelector no Congresso do Direito de Língua Portuguesa em Macau – 2017;
Orador no Encontro nacional de Estudantes de Direito;
Moderador do 1.º painel da 2.ª Conferência Internacional sobre Autarquias Locais em
Angola – 2019;
Workshop sobre as contraordenações urbanísticas, em Coimbra/Portugal – 2013
DISTINÇÕES HONROSAS
Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade
Agostinho Neto, por zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua
tarefa de Regulamentação da Organização de todas as Unidades Orgânicas e Serviços
da Reitoria da Universidade Agostinho Neto, no ano de 2012;
Foi concedida a Menção Honrosa por deliberação do Senado da Universidade
Agostinho Neto, pelo zelo, dedicação e profissionalismo com que desenvolveu a sua
tarefa na elaboração do Relatório de Actividades da Universidade Agostinho Neto, no
ano de 2013
LÍNGUA MAIS FALADA
Inglês & Espanhol
Domínio Fluente oral e Escrito de Português
