Sábado, 26 de Novembro de 2022
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Sexta, 23 Setembro 2022 15:03

Ativista angolano “Ta Nice Neutro” começa a ser julgado em 06 de outubro – advogado

O ativista angolano Gilson Moreira da Silva, detido há mais de oito meses, começa a ser julgado em 06 de outubro próximo, sob indícios dos crimes de “rebelião e resistência contra funcionário”, disse hoje o seu advogado.

Francisco Muteka disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público (MP) “é bastante ambígua”.

O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o ativista, conhecido como “Ta Nice Neutro”, estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP) angolano, mas, observou, “não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela”.

O processo penal “tem regras, e as regras são claras e objetivas, e elas devem ser sustentadas em sede de julgamento perante o juiz do processo, caso contrário é absolvição do processo”, notou.

“E a defesa, esperançosamente, está convicta que Gilson Moreira da Silva, também conhecido por “Ta Nice Neutro” será posteriormente absolvido deste processo”, salientou.

O ativista, de 35 anos, está detido desde 14 de janeiro de 2022 no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, e o seu julgamento tem início previsto para 06 de outubro próximo na 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.

O conhecido ativista foi detido após ter sido flagrado alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o ativista Luther Campos, este detido dois dias antes.

Segundo a defesa, “Ta Nice Neutro” na altura em que foi detido “já não gozava de boa saúde, nunca esteve bem de saúde”, e a privação da sua liberdade “condicionou” a sua consulta médica agendada para a Namíbia.

E, portanto, “ficou bastante prejudicada a sua condição de consultas médicas em virtude da sua detenção e consequentemente da legalização da sua prisão preventiva”, frisou Francisco Muteka.

Questionado sobre a existência de alegadas motivações políticas na detenção do crítico ativista ao Governo angolano, Muteka disse que se reservava ao direito do silêncio.

“Sobre esta questão concreta, enquanto advogado, e por estar vinculado à Ordem dos Advogados de Angola, reservo-me ao direito do silêncio para que não possa pôr em causa princípios que norteiam o exercício da minha atividade”, rematou.

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