A decisão do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) é aplicada já no próximo ano lectivo. Não serão admitidos novos alunos nos cursos descontinuados no ano académico 2021/22. E os alunos do último ano podem terminar o curso, segundo o plano curricular vigente. Já os alunos do 2.º e 3.º anos vão transitar para um plano de estudos ajustado, com perfil orientado para a educação de infância e para o ensino primário após processo de integração curricular.
O ministério criou um currículo mínimo comum para cada um dos cursos para permitir a integração curricular e a transição dos alunos para que terminem os cursos descontinuados.
De acordo com Eugénio Silva, secretário de Estado para o Ensino Superior, detectou-se que alguns cursos de licenciatura se tornaram desajustados da realidade educativa, por estarem a formar professores com perfis para as áreas de pedagogia, psicologia e filosofia onde não se verificam tantas necessidades no ensino secundário pedagógico.
"Ao longo dos últimos 45 anos a oferta formativa dos ISCED foi sendo criada para se ajustar às exigências do sistema educativo. Este é o momento de proceder a ajustamentos dessa oferta formativa para mantê-la útil, pertinente e relevante em termos de empregabilidade".
O responsável acrescentou que os professores formados nestes cursos, além de não serem necessários no ensino secundário pedagógico, não estão qualificados para a docência de quaisquer outras matérias no ensino pré-escolar e geral, pelo que são reduzidas as suas possibilidades de enquadramento no sistema educativo.
Eugénio Silva vai mais longe e afirma que estão a ser gastos recursos públicos para formar professores em áreas saturadas ou cujas necessidades vão diminuir, quando esses recursos podem ser aproveitados para formar os professores que o sistema educativo realmente precisa. Expansão
