Em causa está a decisão daquela empresa, ao aumentar em 40 por cento, desde 26 de fevereiro passado e de forma unilateral, os preços de quatro pacotes, medida que o Instituto Angolano das Comunicações (Inacom) considerou uma violação à lei.
A Zap divulgou hoje, em comunicado a que a agência Lusa teve acesso, que tem mantido com a entidade reguladora do setor, de forma proativa, um diálogo regular e construtivo sobre o impasse gerado à volta destes aumentos.
Segundo a Zap, decorrem negociações com o Inacom para se encontrar uma solução equilibrada e sustentada, que permita à operadora "encontrar soluções para a continuidade da empresa e para a prestação de um serviço de qualidade e satisfação aos seus clientes".
A empresa afirma estar confiante de que o processo de atualização de preços cumpriu com todos os requisitos previstos na lei em vigor, informando que apresentou ao Inacom um recurso na sequência da notificação que recebeu, tendo esta reclamação efeito suspensivo das medidas anunciadas pelo regulador, que consistiam em multa e reversão do processo de atualização de preços.
A operadora portuguesa NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela Sociedade de Investimentos e Participações, de Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos.
A operadora angolana justifica que o processo de atualização de preços resultou do contexto macroeconómico negativo que o país vive desde finais de 2016, período em que o custo de vida em Angola, refere a empresa, aumentou 51,4% devido à inflação.
"E entre 01 de novembro de 2016 e 26 de fevereiro de 2019, o dólar (norte-americano) valorizou-se 89,6% face ao kwanza, resultante da flutuação da taxa de câmbio. Como resultado destes fatores, a empresa sofreu um grande aumento dos seus custos operacionais, pois mais de 90 canais televisivos disponibilizados pela Zap são importados", explica a nota.
Adicionalmente, também os custos relativos ao satélite e dos descodificadores são pagos em moeda estrangeira, realça a Zap, sublinhando que "esta situação põe em risco a continuidade da empresa e torna a atualização dos preços urgente e inadiável".
Por outro lado, a operadora diz estar confiante de que a sua reclamação será julgada procedente pelo regulador, porque a notificação do Inacom está baseada em leis que foram revogadas.
A empresa recorda que conta atualmente com mais de 1.200 trabalhadores diretos, reafirmando "o seu compromisso no investimento em produção local, na formação de jovens e geração de emprego, contribuindo positivamente para o desenvolvimento social e crescimento da economia nacional".
