Parlamento aprovou alteração ao Código Penal na generalidade devido “insuficiências”
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade e na generalidade, a proposta de alteração do Código Penal, iniciativa que visa corrigir imprecisões, gralhas e insuficiências para adequá-lo às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
Deputados angolanos denunciam morte de cidadãos que procuram “migalhas para sobreviver"
Deputados angolanos denunciaram hoje a morte de cidadãos em lixeiras, onde buscam “migalhas para sobreviver”, devido à pobreza extrema que assola o país, considerando que a “violência económica praticada pelo Estado” angolano motivou a greve geral dos trabalhadores.
Parlamento angolano vê a data de 25 de Abril como momento revelador da independência do país
A presidente da Assembleia Nacional de Angola enalteceu hoje o 50.º aniversário do 25 de Abril considerando que a data não é apenas património de Portugal, mas um momento revelador de independência, liberdade e autodeterminação de Angola.
Independentistas de Cabinda acusam militares das FAA de "execuções sumárias extrajudiciais"
A Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) denunciou hoje, em comunicado enviado à Lusa, “execuções sumárias extrajudiciais de civis inocentes” cometidas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) na área de Tando-Nzinze.
Angola vai criminalizar vandalismo de bens públicos, punível até 15 anos de prisão
O Conselho de Ministros apreciou esta segunda-feira, para envio à Assembleia Nacional, três propostas de lei, com destaque para o sobre crimes de vandalização de bens e serviços públicos que vai de cinco a 15 anos de Prisão.
UNITA espera consenso parlamentar no dia em que entrega Projecto de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais
O Grupo Parlamentar da UNITA vai entregar esta segunda-feira, 22, no Parlamento o Projecto de Lei Orgânica da Institucionalização das Autarquias Locais em Angola, depois de o documento ter passado em consulta pública mais de 30 dias.
Francisco Viana "recua" e retoma lugar de deputado no Grupo Parlamentar da UNITA
Francisco Viana, que recentemente solicitou à presidente da Assembleia Nacional para continuar no Parlamento, mas como independente, "recuou" e retomou o seu lugar de deputado no Grupo Parlamentar da UNITA.