Como João Lourenço “impõe” ditadura “instrumentalizando” sistema de justiça angolana
O jurista Pedro Kaparakata observa com muitas suspensões à forma como a justiça angolana vem actuando, que para ele, a “reboque” do poder político instituído pelo actual Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Ativistas pedem demissão do governador de Benguela em carta enviada ao PR
Em carta aberta dirigida ao Presidente angolano, ativistas cívicos pedem a exoneração do governador provincial de Benguela, Rui Falcão, por alegadas violações na destruição das Salinas, quando as autoridades confirmam mais demolições, previstas justamente para o bairro ‘’João Lourenço’’.
MPLA considera “falaciosa” falta de fiscalização parlamentar ao PR e seu executivo
O MPLA, partido no poder em Angola, considerou hoje “falaciosas” as mensagens sobre a falta de fiscalização da ação do executivo pelo parlamento, observando que o Presidente angolano “tem sido fiscalizado no quadro do modelo constitucional do país”.
UNITA exige discussão da lei que institucionaliza autarquias em Angola
A UNITA, maior partido na oposição angolana, exigiu hoje a discussão da proposta de lei da Institucionalização das Autarquias Locais, considerando que “não se pode construir um país inclusivo” enquanto as autarquias forem “segredo de um partido político”.
Tribunal Constitucional rejeita recurso da Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola
O Plenário do Tribunal Constitucional rejeitou o recurso submetido pela Comissão Instaladora do projeto político de Abel Chivukuvuku, PRA-JA Servir Angola, por insuficiência de assinaturas para a sua legalização.
Parlamento aprova por unanimidade novo Código do Processo Penal
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade o novo Código do Processo Penal, que substitui o vigente da era colonial portuguesa, com 196 votos favoráveis, com os deputados a saudar um passo para a consolidação democrática.
Dia Internacional Nelson Mandela, Bloco Democrático lembra “gigante moral do século 20”
A comissão Política do Bloco Democrático – B.D, saúda o povo angolano e da África do Sul pelo 18 de Julho, dia Internacional de Nelson Mandela;