Parlamento aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Parlamento angolano aprova adesão a projeto de tribunal africano dos Direitos Humanos
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
Proposta de Lei do passaporte angolano aprovada por unanimidade no Parlamento
A Assembleia Nacional aprovou hoje uma proposta de alteração à lei do passaporte angolano, para atribuir a procuradores-gerais da república, juízes conselheiros dos tribunais superiores e procuradores-gerais adjuntos da república jubilados o direito a passaporte diplomático.
União Europeia e SADC retomam Diálogo Político Ministerial em Luanda
A União Europeia (UE) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão retomar o Diálogo Político Ministerial, prevendo-se a celebração e lançamento de acordos de cooperação e financiamento para apoio a programas regionais.
"Não há razão para se adiar as autárquicas para além de 2025" - Adalberto Costa Junior
Adalberto Costa Junior considera que dentro de 30 dias as eleições autárquicas podem estar aprovadas em Angola e que o primeiro escrutínio deste género terá de acontecer até 2025. ano em que o país assinala 50 anos de independência. O líder da UNITA denuncia um "clima de violação das leis", em que a liberdade no país está limitada para todos, desde os partidos da oposição aos jornalistas, avisando que se aproxima o tempo da mudança em 2027.
EUA querem desenvolver parcerias com Angola na área dos minerais críticos
Os EUA querem desenvolver parcerias com Angola na setor dos minerais críticos, focadas numa regulamentação mais atrativa para os investidores, apoio à pesquisa e financiamento à exploração, adiantou hoje o secretário adjunto norte-americano de Recursos Energéticos.