Abel Chivukuvuku anuncia entrega do processo de legalização do PRA-JÁ no Tribunal Constitucional
O coordenador do projecto político PRA-JÁ Servir Angola, Abel Chivukuvuku, anunciou que na próxima semana vai, mais uma vez, enviar o processo ao Tribunal Constitucional (TC) para legalizar o partido que este órgão de soberania já inviabilizou mais de duas vezes.
Mais de 100 organizações exigem retirada de lei para regulamentar ONG em Angola
Mais de 100 organizações – entre elas a Transparência Internacional Portugal – assinaram hoje uma declaração contra o Estatuto das Organizações Não Governamentais, proposta de lei apresentada pelo executivo de João Lourenço que tem como objectivo colocar o Estado angolano no controle da regulamentação das ONG no país.
Parlamento angolano esclarece caso dos subsídios de instalação dos deputados
O Conselho de Administração do Parlamento de Angola esclareceu, esta terça-feira, que o valor dos subsídios de instalação e de fim de mandato está em conformidade com o estabelecido nas leis orgânicas do Estatuto do Deputado e do Estatuto Remuneratório.
Democracias fortes precisam de instituições fortes, diz embaixador dos EUA em Angola
O embaixador dos EUA em Angola considerou hoje, na celebração do dia da Independência do seu país, que as democracias fortes assentam em instituições fortes e não em homens fortes, afirmando que a trajetória democrática inclui as eleições autárquicas.
Líder da UNITA diz que democracia pode entrar em colapso e alerta para perigo de “excessivas” denominações religiosas
O presidente da UNITA disse nesta terça-feira, 4, que "deliberadamente, ou apenas por inépcia, o edifício da democracia angolana está claramente em grave crise e ameaça ruir".
Deputados querem consagrar "fim de autorização" das manifestações
Deputados angolanos aprovaram hoje, na especialidade e por unanimidade, o preâmbulo e primeiro artigo do projeto de lei sobre Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa da UNITA (oposição), que propõe o "fim da autorização" deste exercício.
PR quer que IGAE mantenha visibilidade dos últimos anos
O Presidente da República, João Lourenço, concedeu posse hoje, segunda-feira, ao novo titular da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), Ângelo de Barros Veiga Tavares, a quem pediu que mantenha a visibilidade granjeada pela instituição nos últimos anos.