Residências ocupadas por dirigentes do MPLA e do governo do Namibe estão abandonadas
O Deputado à Assembleia Nacional, Sampaio Mucanda, convidou o Governador do Archer Mangueira para visitar casas ocupadas e não habitadas pelos altos dirigentes do MPLA e do governo a nível local e central, na centralidade do 5 de Abril e da Praia Amélia que são vandalizadas, transformadas em prostíbulos e esconderijos de bandidos.
Parlamento aprova na generalidade diplomas legais para regular direito à petição e ação popular
A Assembleia Nacional aprovou hoje por unanimidade, na generalidade, os diplomas sobre o Direito de Petição e Ação Popular, igualmente apenas com votos a favor, garantido acesso dos cidadãos ao sistema legislativo.
Parlamento aprova proibição de ofertas aos eleitores na campanha eleitoral
A Assembleia Nacional aprovou, terça-feira (16), na especialidade a emenda sobre a Lei Orgânica sobre as Eleições, solicitada pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que pede proibição à oferta de bens aos cidadãos durante a campanha eleitoral.
Parlamento angolano vota em segunda deliberação Lei sobre Eleições Gerais
O projecto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais vai à discussão e votação, em segunda deliberação, segunda-feira (08), na Assembleia Nacional (AN), nos termos solicitados pelo Presidente da República.
Deputados divergem sobre possibilidade de Estado de Emergência no sul do país
Deputados angolanos “divergiram” hoje sobre a possibilidade da declaração de Estado de Emergência no sul do país, devido à seca e fome, a oposição defendeu a medida enquanto o partido no poder “enalteceu” as acões em curso.