Parlamento aprovou alterações à lei de imprensa sem consenso entre deputados
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei de imprensa, com votos contra e abstenção de partidos da oposição, por considerarem que o novo diploma legal não garante o direito “à liberdade de imprensa”.
MPLA aprova lei das sondagens e inquéritos de opinião com votos contra da oposição
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a proposta de lei das sondagens e inquéritos de opinião com votos contra e abstenção dos partidos da oposição.
Parlamento vai debater greve dos médicos e formação de recursos humanos da saúde
O parlamento angolano vai debater as estratégias de formação de recursos humanos no setor da saúde e a greve dos médicos angolanos durante a sua quinta reunião plenária ordinária agendada para 18 de maio, foi hoje anunciado.
Parlamento aprova alterações no Código Penal que reforçam combate à corrupção e impunidade
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”.
Parlamento aprova proposta de lei sobre direito de petição
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade, na votação final global, a proposta de lei sobre direito de petição, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição.