O Presidente angolano, João Lourenço, descartou, esta quarta-feira, em entrevista à RFI, que haja uma “crise institucional” no país. Em causa, as suspeitas que recaem sobre a presidente demissionária do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e também sobre o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

O Presidente angolano autorizou um acordo de financiamento com o Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares (234 milhões de euros) para apoiar as transferências de poderes fiscais para os municípios e reforçar a gestão financeira.

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou hoje que aceitou o pedido de renúncia de Exalgina Gambôa do cargo de presidente do Tribunal de Contas, após ter sido constituída arguida por extorsão, peculato e corrupção.

A presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, apresentou hoje a sua renúncia ao cargo, segundo uma nota de imprensa do órgão judicial.

A 1 de Fevereiro passado, na qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo exarou o Despacho n.º 06/CSMJ/2023 sobre “condutas pouco dignas” de Silvano António Manuel, “integrante em comissão de serviço na cápsula de segurança desta instituição”. Com efeito, suspendeu-o das suas actividades laborais e proibiu-o de aceder às instalações do CSMJ e do Tribunal Supremo.

Especialistas angolanos em Direito consideram que o convite feito pelo Chefe de Estado à presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, para se demitir do cargo destapa o véu da “crise grave” no sistema de justiça.

Juízes e procuradores angolanos vão concentrar-se quarta-feira, em Luanda, capital do país, para um protesto que se pode reproduzir noutras províncias, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação dos Juízes de Angola (AJA).

A juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, e o seu filho Hailé da Cruz foram constituídos arguidos por crimes de extorsão e corrupção, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.

O Juiz Conselheiro Carlos Teixeira do Tribunal Constitucional foi convidado a concorrer para à vaga da Juíza Presidente Exalgina Gamboa que requereu a Jubilação no final do dia 27 de Fevereiro de 2023, depois de uma nota da Presidência da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana disse hoje que o seu titular só cessará funções "após a posse" de um novo procurador-geral, pelo que Hélder Pitta Grós, cujo mandato terminou em dezembro, se mantém no cargo