Reclamante exigia uma indemnização à Cabinda Gulf Oil Company por danos não patrimoniais. Solicitação já tinha sido negada pelo Tribunal Supremo voltou a ser chumbada no TC.

O Programa de Apoio aos Partidos Políticos para Democracia Resiliente e Inclusiva, financiado pela USAID (POPRID), no quadro do fortalecimento do processo de governação democrática no país, de iniciativa da Democracy Works Foundation (DWF), em parceria com os Estados Unidos da América, está a ser protestada pela Associação Angola Primeiro, por alegadamente violar o artigo 73.º da Constituição da República de Angola.

Uma boa parte dos ocupantes das diferentes centralidades do País não paga as suas rendas mensais e o director do Instituto Nacional de Habitação (INH), Silva Neto, é duro no alerta que faz sobre a possibilidade de se avançar em definitivo para despejos em massa.

Depois de concertação com o presidente da República, processo de entrada dos egípcios na Movicel está concluído e já implicou a exoneração da comissão executiva da operadora de telefonia. Injecção será efectuada em duas fases e a prioridade é o pagamento de salários em atraso.

O relatório preliminar da Perita Independente das Nações Unidas, Attiya Waris, sobre a dívida angolana e o impacto sobre os Direitos Humanos, revela desafios socio-económicos como desigualdades significativas, pobreza extrema e déficit em áreas cruciais como educação, saúde e segurança alimentar agravados por custos financeiros ilicitos e a corrupção.

O MPLA, no poder em Angola, acredita que a manutenção de um diálogo profundo é a condição para o país atingir “o mais rapidamente possível” os objetivos traçados pelo Governo e o líder do partido, João Lourenço.

O processo de homicídio, que envolve o empresário libanês Mohamed Lakis, está no Tribunal da Relação, para a devida apreciação e decisão, informou o juiz presidente da Comarca de Luanda, João Bessa.

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje a libertação imediata de quatro ativistas detidos há um ano, em Luanda, capital angolana, cujo estado de saúde na prisão se deteriorou drasticamente.

Eu, Marcolino Moco, não me juntei a nenhuma das três figuras, para qualquer projecto político, em concreto, de onde pudesse colher alguma benesse pessoal. Este é o apanágio de quem só pensa em bens materiais e posições cimeiras, num país com instituições tão  arrasadas como elas estão..

A Nova Tabela do Salário Mínimo Nacional, aprovada em Julho pelo Governo, entra em vigor, a partir de hoje, conforme estabelecido e passados 60 dias desde a publicação em Diário da República.