Partido do ‘galo negro’ não deixa dúvidas de que pretende fazer um conjunto de reformas às leis eleitorais. Nas linhas que se seguem, acompanhe a reflexão do jurista Rui Verde.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) criticou o cancelamento do debate promovido pela congénere angolana sobre o pacote eleitoral, classificando a decisão do Tribunal da Relação de Luanda como um “veto à missão do judiciário angolano”.
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, esclareceu, esta quarta-feira, os principais propósitos que norteiam a proposta de revisão da Lei Eleitoral.