A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade, na generalidade, a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que adequa o documento aos normativos da aviação internacional.
O parlamento angolano retirou hoje da agenda da reunião plenária a tomada de posse do novo membro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) indicado pelo Partido Humanista de Angola (PHA), cumprindo uma providência cautelar submetida por militantes.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, com os votos contra da UNITA, maior partido da oposição, e pedidos de ajustamentos quando for discutido na especialidade.