Quinta, 12 de Fevereiro de 2026
Follow Us
Rate this item
(0 votes)

A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.

Rate this item
(0 votes)

O Governo angolano determina a execução de "contratos públicos simplificados" apenas para a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas "necessárias para prevenção e combate da covid-19" num montante até 2,5 mil milhões de kwanzas.

Página 1624 de 2992