A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.
O Governo angolano determina a execução de "contratos públicos simplificados" apenas para a aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas "necessárias para prevenção e combate da covid-19" num montante até 2,5 mil milhões de kwanzas.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou, nesta quarta-feira, em Luanda, que os médicos cubanos distribuídos pelas unidades sanitárias provinciais e municipais gozam de boa saúde mental e física.