Terça, 23 de Dezembro de 2025
Follow Us
Sexta, 22 Mai 2020 11:57
Atraso nas autárquicas em Angola não é culpa da Covid-19, dizem associações cívicas
É pouco provável que as eleições autárquicas em Angola se realizem esta ano como programado, mas associações cívicas alertam que não se deve responsabilizar a epidemia do coronavírus por um eventual atraso do processo.
Published in
Politica
Quinta, 21 Mai 2020 21:07
Lei da Proteção Civil viabilizada com salvaguarda de direitos dos cidadãos
O parlamento angolano aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, depois de ser incluída uma “alteração substancial” relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Published in
Politica
More...
Quinta, 21 Mai 2020 16:36
Lei que contempla estado de calamidade pode ser inconstitucional - jurista
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.
Published in
Politica
Página 1583 de 2973