Ao dissertar sobre o tema “O Capital Humano e o desenvolvimento do continente africano: experiências, modelos e desafios”, na sessão plenária de encerramento da Conferência Nacional sobre o Capital Humano, Carlos Feijó enfatizou que a educação forma um ciclo de vida do desenvolvimento humano, na qual cada etapa se apoia na anterior, influenciando a seguinte.
“Se eu fosse o Presidente da República, teria decretado já o Estado de necessidade constitucional de emergência educacional, era uma espécie de Estado de Sítio educacional”, destacou o jurista.
Carlos Feijó, cuja prelecção apresentou avanços e recuos no sector da Educação em África, ressaltou que investir na primeira infância traz o maior retorno que qualquer outro investimento educativo, por, como sublinhou, reduzir as desigualdades e melhorar a capacidade de aprendizagem futura.
O académico angolano disse que as crianças que não passam pelo pré-escolar tendem a iniciar a primeira classe com vocabulário pobre, menos familiaridade com materiais impressos, o que disse dificultar o processo de alfabetização. “O ensino primário, dos 6 aos 1.
"Portanto, o investimento na primeira infância oferece o maior retorno em comparação com qualquer outro investimento educacional, pois reduz as desigualdades iniciais e melhora a capacidade de aprendizagem futura", aclarou.
Carlos Feijó enfatizou que a neurociência demonstra que 90% do desenvolvimento cerebral ocorre até os 5 anos de idade, e nesse período se estabelecem as bases linguísticas, as funções motoras, os valores e os comportamentos essenciais.
Educação pré-escolar
O docente observou que a educação pré-escolar em África esteve por muito tempo fora das prioridades, lembrando que em Angola a responsabilidade pela educação pré-escolar foi transferida recentemente do Ministério da Família para o Ministério da Educação.
Para si, essa mudança institucional demonstra claramente a forma como se aborda a educação pré-escolar, salientando, contudo, que os dados mostram que menos de uma em cada cinco crianças africanas participa de alguma forma da educação pré-primária.
Dados estatísticos
O prelector fez saber que a taxa bruta de matrícula na pré-primária duplicou em África, passando de 15% para 32%., “mas a realidade é que dois terços ou mais crianças africanas continuam sem acesso à educação pré-escolar”.
Para si, a educação primária, especialmente aos 11 anos, é um ponto crucial na trajetória escolar, sendo que em África a taxa líquida de escolarização primária varia entre 90% e 95% em algumas nações.
Estima-se que entre 30 e 35 milhões de crianças africanas não frequentam o ensino primário e as taxas de conclusão do ensino primário também são desafiantes.O orador lembrou que o Banco Mundial introduziu o conceito de "pobreza de aprendizagem", que avalia a percentagem de crianças de 10 anos incapazes de ler e compreender um texto simples do terceiro ciclo, para quem a média africana nesse quesito é alarmante, ultrapassando 80% e em alguns países chega a 90%.
Investimento na educação
O jurista ressaltou que o investimento na educação afigura-se como um factor crucial para a obtenção de resultados superiores e para a promoção da diversificação económica, “porque as gerações futuras, representadas pelas crianças de hoje, avaliarão as nossas decisões e o futuro que lhes proporcionamos”.
A seu ver, a omissão de investimento na educação configura-se como um erro moral e histórico que não se pode cometer, cabendo esta responsabilidade a todos e não apenas aos responsáveis políticos.
Declaração de Dakar: Educação para todos
O académico considerou fundamental a questão do financiamento da educação em África, lembrando que os países africanos não têm cumprido as deliberações de Dakar 2015, que estipulavam a alocação de, no mínimo, 15% a 20% da despesa pública total para a educação e não menos de 4% a 6% do PIB para o sector educacional.
Manifestou-se apreensivo pelo facto de verifica-se que a grande maioria das nações está significativamente aquém dessas metas, “situação que resultou na formação de um corpo docente heterogêneo com muitos professores, especialmente no ensino primário que possuíam apenas o ensino secundário completo e, ocasionalmente, um breve curso pedagógico”.
Exemplificou que a Namíbia, ao destinar 8% do PIB, figura entre os países mais avançados globalmente neste aspecto, mas a média na África Subsaariana ronda os 4,3% do PIB e 16% do orçamento total.
“Isso demonstra que, ao analisarmos a relação entre despesa pública, PIB e orçamento destinados à educação, estamos distantes de cumprir os objetivos estabelecidos. Trata-se de uma série de imperativos que se impõem a todas as nações, pois é sabido que cada dólar inteligentemente investido na educação gera retornos múltiplos em termos de crescimento económico”, finalizou.
Carlos Feijó é uma das figuras mais reconhecidas da advocacia, da legislação e da política em Angola. Com uma carreira marcada pela legislação e de professor catedrático, construiu várias leis e avaliou outras.
