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Domingo, 14 Abril 2024 12:55

Nuno Dala «Processo sobre retirada de imunidades não tem pernas para andar»

Nuno Dala, deputado à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar da UNITA, reagiu ao Novo Jornal ao envio, pelo Tribunal Supremo (TS), à Assembleia Nacional (AN), do processo sobre a retirada das suas imunidades.

"Sobre o processo, devo dizer que está estagnado, não tem pernas para andar, salvo algum milagre de 25. hora. Nada mais a dizer", lê-se na mensagem enviada pelo deputado Nuno Dala para esta redacção, quando contactado para falar sobre o processo de retirada da sua imunidade como deputado à Assembleia Nacional.

No ano passado, numa entrevista cedida a este semanário, publicada na edição 815, o parlamentar garantiu não temer o processo, por achar ser menos complexo em relação aos 15 mais duas.

"Este processo deve ser avaliado no seu mérito. É uma acusação de injúria, calúnia e difamação, não tem força suficiente para espoletar, como pretende o presidente do Tribunal Supremo, uma suspensão de mandato", afirmou.

Na mesma entrevista, Nuno Dala afirmou conhecer o grupo que estava por de- trás do processo de retirada das suas imunidades e garatiu serem os mesmos que denuciou em 2020.

Recentemente, o presidente da 9. Comissão da Assembleia Nacional, Sérgio Leonardo Vaz, à margem do seminário sobre Ética e Decoro Parlamentar, dirigido aos deputados da NA, confirmou que o processo estava em tratamento.

"O caso do deputado Nuno Dala está em tratamento na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e, no devido tempo, será comunicado", disse.

As declarações do deputado Sérgio Leonardo Vaz surgiram depois de o Tribunal Supremo ter confirmado o envio à AN de um pedido de retirada das imunidades a Nuno Álvaro Dala, por suposto crime contra a honra, nomeadamente denúncia caluniosa, injúria e difamação.

Este decurso começou quando o Ministério Público fez a participação e instruiu o processo que remeteu ao TS e, de acordo com o proceder legal, tendo em conta o cargo do arguido, foi implorada a retira- da das imunidades.

Tão logo se despoletou o processo, o Grupo Parlamentar da UNITA colocou à disposição do deputado Nuno Álvaro Dala a sua assessoria jurídica, para, nos marcos da lei, acompanhar o processo e apoiar os advogados da causa na defesa da legalidade democrática.

Neste mesmo dossier em posse do Ministério Público, foram citados Francisco Capita e Nuno Álvaro Dala, em resultado de vários ataques que terão feito, em 2020, nas redes sociais, contra o Sistema Nacional de Justiça. NJ

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