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Quinta, 02 Março 2023 19:04

Uma crise no judicial sem precedentes - Novo paradigma de Juízes pelo mérito e não por conveniência

Angola vive hoje uma crise no sistema judicial nunca antes vista, pese embora o Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço tenha dito na sua entrevista concedida à RFI que “é muito forte dizer que há uma crise institucional”.

As desconfianças do sector judicial não é uma novidade em Angola, felizmente, chegou-se o momento em que pessoas com coragem tiveram a amabilidade de denunciar práticas pouco abonatórias de uma classe que deve primar a sua actuação na base da transparência e legalidade.

As denúncias recentes feitas contra a Presidente Demissionária Exalgina Gamboa e o seu filho Hailey Cruz, até ao momento em parte incerta, demonstra claramente que a impunidade está enraizada em todos os sectores em Angola.

Assim sendo, como devemos proceder para evitar constrangimentos como esse que se vive actualmente no sector judicial?

Acreditamos nós, que o Titular do Poder Executivo, de hoje em diante deve necessariamente designar individualidades que tenham perfil e experiência profissional adequada a sua função.

Em outras realidades como por ex. o caso de Portugal e Cabo Verde, nota-se claramente que os Juízes Presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal de Justiça (equivalente a Tribunal Supremo em Angola) são Juristas de grande mérito, com muita experiência profissional e que gozam de idoneidade perante a comunidade do direito, no entanto, se olharmos para a nossa realidade verificamos que designamos indivíduos de idoneidade duvidosa e que não granjeiam de nenhum reconhecimento no mundo do direito e finanças no próprio país, não estaremos a dar um péssimo sinal para o estrangeiro?

Em suma, agora com a renúncia da Exalgina Gamboa, haverá abertura de um concurso público por parte do Conselho Superior da Magistratura, ainda liderado pelo Joel Leonardo, e o que as notícias têm vinculado é que o Chefe de Estado já manifestou o seu desejo de impulsionar o Juiz Carlos Teixeira para a figura de Presidente do Tribunal de Contas. Não estará a ferir o direito de outros em concorrer ?

Enquanto alguém que faz parte da academia, não retiro o mérito ou as qualificações que o Juiz Carlos Teixeira possa apresentar, mas não devemos condicionar outros cidadãos habilitados a concorrer por preferências presidenciais.

O Prof. Doutor. Raul Araújo, concedeu uma entrevista ontem para a TVZIMBO e mostrou a sua indignação pela forma que têm conduzido os destinos da justiça, com particular atenção ao último concurso curricular para preencher 8 vagas do Tribunal Supremo, com destaque para um vencedor que viola claramente ao estatuído na lei, uma vez que não pode concorrer para conselheiro do Tribunal Supremo um Juiz de Direito e chegou a fazer um paralelismo com as Forças Armadas “poderá um sargento passar logo para general?” É urgente pensarmos o que queremos da justiça, viola-se normas ao seu belo prazer como se o país fosse pertença de alguns iluminados de direito.

Apelamos à sua Excelência que ajude o sistema judicial a sair dessa crise, os operadores de direito estão em coma com o estado actual da justiça.

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