Em plenário, "acordam os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional em negar provimento ao pedido de declaração de nulidade do V Congresso Ordinário da FNLA, que elegeu Nimi a Nsimbi como presidente desta formação política", diz o acórdão nº737/2022.
Pedro Macombi Dala, antigo secretário-geral do partido, recorreu ao TC para pedir a nulidade do V Congresso Ordinário da FNLA que decorreu de 16 a 18 de Setembro de 2021, alegando haver divisões no seio da organização durante o conclave.
O TC, segundo o acórdão, não encontrou argumentos suficientes para anular o V Congresso Ordinário que elegeu Nimi a Nsimbi como presidente do partido.
De recordar que no intervalo de um mês, os militantes da FNLA realizaram dois congressos e elegeram dois presidentes.
O primeiro elegeu o antigo secretário-geral da FNLA, Pedro Mocombe Dala, durante a gestão de Lucas Ngonda, ainda na primeira quinzena de Agosto de 2021.
O segundo aconteceu em Setembro e elegeu Nimi a Nsimbi, antigo deputado e vice-presidente na gestão do antigo presidente do partido Ngola Kabango.
Recentemente, o TC comunicou ao partido fundado pelo Holden Roberto que o congresso realizado de16 a 18 de Setembro de 2021 foi anotado.
Nimi a Nsimbi, eleito em Setembro de 2021, presidente da FNLA em substituição de Lucas Ngonda, foi empossado como novo membro do Conselho da República.
A FNLA enfrenta uma crise interna há vários anos.
Lucas Ngonda foi confirmado presidente da FNLA em 2010 pelo Tribunal Constitucional, depois de divergências com a ala liderada por Ngola Kabango.
Em 2015, Lucas Ngonda foi eleito para um novo mandato no IV Congresso Ordinário, que decorreu em Viana, nos arredores de Luanda, e que então ficou marcado, logo no primeiro dia, por confrontos entre militantes das duas alas do partido, que provocaram um morto e 14 feridos.