Sexta, 18 de Junho de 2021
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Segunda, 26 Abril 2021 23:31

PGR nega ter recebido lista com fortunas de personalidades angolanas em Portugal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou, on-tem, ter recebido das autoridades judiciais portuguesas uma lista descriminada de fortunas de cidadãos angolanos domiciliadas em Portugal.

De acordo com o procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, que reagia ao Jornal de Angola à notícia veiculada pelo jornal português Correio da Manhã (CM), “até ao presente momento a PGR não recebeu qualquer lista com este teor.”

Hélder Pitta Grós reconheceu, no entanto, que "temos tido cooperação e colaboração pontual com as autoridades portuguesas em processos específicos”. "Por conseguinte, é frequente deslocarmo-nos a Portugal e a outros países no âmbito da aludida cooperação”, reforçou o magistrado do Ministério Público.

O jornal luso noticiou on-tem que a Justiça portuguesa, através do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), entregou, na semana passada, a Angola, lista das fortunas que vários cidadãos angolanos possuem em Portugal.

As listas, que constam de um relatório, têm mais de sete mil páginas e incluem detalhadamente todos os bens que existem em Portugal, com destaque para contas bancárias, aplicações financeiras em fundos de investimento, acções de várias empresas cotadas e não cotadas, imóveis e participações sociais.

O relatório, que cumpre com uma carta rogatória que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola tinha pedido, há mais de um ano, às autoridades judiciais portuguesas, foi entregue em mão, segundo o CM, a um funcionário judicial da PGR de Angola, que se deslocou propositadamente a Portugal.  São dezenas de nomes de cidadãos angolanos que constam da lista, entre eles os de familiares do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

O grosso da informação disponibilizada, segundo o CM, refere-se à Isabel dos Santos. A filha do ex-Presidente fez investimentos nas empresas portuguesas NOS, Galp, Efacec, Millennium BCP, Banco BIC e noutras dezenas de empresas. No documento, figuram também bens em nome de Welwitchia dos Santos "Tchi-zé" (em particular imóveis) e de José Filomeno dos Santos "Zenu", ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, filhos de José Eduardo dos Santos.

A lista integra, igualmente, os nomes do ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República (predecessora da actual Casa de Segurança), Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa”, que chegou a ter mais de 400 milhões de euros em Portugal, quer através de contas pessoais, quer através de participações comerciais, segundo o jornal luso.

Os investimentos de "Kopelipa” em Portugal foram, fundamentalmente, em imobiliário e no banco BIG (onde chegou a deter 9,9 por cento através da World Wide Capital). Outro general nomeado é Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino”, o antigo chefe das Comunicações do Presidente José Eduardo dos Santos, com várias contas bancárias, apreendidas em Portugal, da holding angolana Geni e das sociedades Cochan ou Biocom.  

Muitas destas participações já se encontram apreendidas a pedido do Estado angolano, no quadro da cooperação no domínio da Justiça, adianta o matutino luso, que acrescenta que também o ex-procurador-geral João Maria de Sousa  está na lista.   Todos os processos, segundo o jornal, encontram-se em investigação ao abrigo da legislação portuguesa em matéria de branqueamento de capitais.

O envio das listas, segundo o CM, dá resposta à carta rogatória (dirigida pelas autoridades judiciais nacionais às autoridades portuguesas) sobre os processos que se encontram em investigação naquele país. O jornal dá conta que existem vários processos activos em que se investigam transferências suspeitas de capitais para bancos portugueses.

Segundo apurou o CM, o Estado angolano pediu a colaboração para a identificação de bens adquiridos abusivamente com dinheiro público a dez jurisdições, nomeadamente Portugal, Suíça, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Singapura, Bermudas, Emirados Árabes Unidos, Maurícias e Mónaco.

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