A decisão foi tomada no Conselho de Ministros da passada quinta-feira, juntamente com outras medidas para encolher o aparelho administrativo e cortar na despesa pública, devido aos “choques” provocados pela pandemia da covid-19.
A pasta da Comunicação Social junta-se agora ao já existente Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, de acordo com o decreto legislativo presidencial de 01 de abril, que aprova a alteração da organização dos órgãos auxiliares do Presidente da República.
Cultura, Turismo e Ambiente, que antes formavam departamentos ministeriais distintos, estão agora fundidos num superministério.
O mesmo acontece com a Agricultura e Pescas, que passam a estar na mesma tutela com a Indústria e Comércio.
O Ministério da Defesa Nacional vai congregar também os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, antes em pastas distintas.
A Administração do Território deixa cair a Reforma do Estado, que constava no anterior figurino, enquanto o Ministério das Obras Públicas absorve o do Ordenamento do Território
O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos junta agora também o Gás à sua designação.
A ministra das Finanças, Vera Daves, disse após o Conselho de Ministros que aprovou a redução dos departamentos ministeriais de 28 para 21 que o próximo passo seria a fusão de institutos públicos e direções nacionais.
O objetivo foi igualmente, segundo o comunicado final da reunião, reduzir ao mínimo a possibilidade de existência de conflito de interesses e competências, bem como propiciar maior racionalização da despesa pública.
O Governo de Angola prevê uma revisão significativa das previsões do Orçamento Geral do Estado (OGE), antecipando uma recessão de 1,2%, o petróleo abaixo de 35 dólares e o preço do quilate de diamante nos 100,3 dólares.
"Angola está a ser atingida por uma onda de vários choques, ao nível da saúde pública", afirmou, na altura, Vera Daves, lembrando que o país, que declarou estado de emergência por 15 dias prorrogáveis no dia 20 de março, está a ser atingido "pelas restrições na mobilidade, no comércio internacional" e "na produção de vários tipos de bens que se refletem em menores fluxos comerciais".
Angola anunciou na quarta-feira o seu oitavo caso de infeção por coronavírus, registando até ao momento dois óbitos e a recuperação de um doente.
O número de mortes em África subiu para pelo menos 209 num universo de mais de 5.940 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 176.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.