Quinta, 21 de Agosto de 2025
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Angola 24 Horas

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O político angolano Abel Chivukuvuku contestou hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que validou apenas quatro mil das 23.492 assinaturas recolhidas para legalização do seu projeto político PRA-JÁ Servir Angola, afirmando que a instância judicial "faz política e não jurisprudência".

Os milhões de angolanos sem registo de nascimento vão poder finalmente obter o seu primeiro Bilhete de Identidade com base no cartão de eleitor, desde que tenha sido emitido até 2017, tal como tem vindo a ser defendido pela organização não-governamental Handeka, que aplaude a medida.

Desde que foi instituído em 2008, o Tribunal Constitucional (TC) tem desempenhado de forma brilhante o papel de instrumento político do regime do MPLA. As evidências desta asserção são abundantes.

Desde 1990, a esperança de vida em Angola aumentou 15,5 anos, para atingir 60,8 anos, em média, revela o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, lançado, terça-feira, na Colômbia, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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