Quinta, 28 de Março de 2024
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O centro de pesquisa sobre Angola CEDESA admite que o país corre riscos de se tornar uma "anocracia", onde a probabilidade de guerra civil cresce, se não fizer reformas profundas, começando por uma nova Constituição.

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O Grupo Parlamentar da UNITA comprometeu-se, nesta segunda-feira, em retirar o processo no Tribunal Constitucional (TC) sobre a impugnação da resolução que nomeou um deputado do MPLA como 2º vice-presidente da Assembleia Nacional.

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O Presidente da República, João Lourenço, conferiu, na manhã desta sexta-feira, posse o jurista Vitorino Domingos Hossi como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, que foi indicado pela a bancada parlamentar da UNITA.

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O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas eleições gerais de 24 de agosto.

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A Veneranda Juíza Conselheira Guilhermina Prata completou no dia 8 de Maio, 70 anos, facto que habilitou à jubilação que teve a resolução publicada nas redes sociais na semana passada. Depois de alguma resistência em aceitar a jubilação, a magistrada terá o merecido descanso após longos anos de trabalho em prol da pátria Angolana, como deputada, vice-ministra e depois Ministra da Justiça.

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