O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.
A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje, na província do Huambo, que nos últimos três anos foram abertos mais de 2.600 processos-crime económico-financeiros, mas apenas 26 foram a julgamento.
No ordenamento jurídico angolano existe uma imposição estatutária aos advogados que nos obriga a não comentar nem promover a discussão pública de processos pendentes em tribunal excepto quando estes tenham transitado em julgado.