Organizações dizem que a lei agora aprovada permite ao Governo extinguir ou suspender de forma administrativa as ONGs, o que, defendem, viola não só o n.º 1 do art.º 48 da Constituição, bem como o artigo 182.º do Código Civil angolano e o artigo 37.º da Lei das Associações.
O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), na oposição, disse hoje à Lusa que vai apresentar um pacto de transição a ser aplicado depois das eleições do próximo ano.
Do petrodólar aos sistemas alternativos: dólar abaixo de 40% das reservas globais, ouro supera euro, iene e libra, BRICS testam Unidade, BRICS Pay e CIPS enquanto US$ 1,5 trilhão em gastos militares expõem a restrição estrutural da hegemonia financeira.
O opositor guineense Domingos Simões Pereira, que se encontrava detido há mais de 60 dias por militares, foi libertado hoje e já se encontra na sua residência em Bissau, disseram à Lusa fontes familiares do político.
Pelo menos seis mil novos profissionais de saúde em Angola devem ingressar no setor através de um concurso público que será lançado em fevereiro, anunciou hoje a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta.
Segundo a Lei n.º 9/95, de 15 de setembro, o sistema económico e social do país assenta na coexistência dos diversos tipos de propriedade: pública, privada, cooperativa e familiar. Dentro da propriedade pública, assumem particular importância as formas empresariais de intervenção do Estado na economia.
O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul ordenou hoje que o encarregado de negócios da Embaixada de Israel na África do Sul, o mais alto diplomata em Pretória, deixasse o país em 72 horas.
Até dentro da AGT se considerou estranha esta adjudicação que ocorreu em Setembro do ano passado e admite-se a descontinuação deste contrato. Apenas uma "ordem superior" pode contrariar essa intenção.
Angola produziu 31.863.172 barris de petróleo bruto em dezembro de 2025, o equivalente a uma média diária de 1.027.844 barris, segundo o resumo mensal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
Foram precisos 17 anos após o abandono da ideologia marxista-leninista, adoptada pelo MPLA no congresso de 1977, para fazer evoluir os estatutos do nosso partido com a introdução de novos valores democráticos.