Precisamente em 21 janeiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada do país da OMS, sob a alegação de péssima gestão da organização durante o período critico conferido pela pandemia de COVID-19. Igualmente, Trump fez bastante críticas sobre a influência política de certos países dentro da entidade, gerando contornos não positivos no quadro da ação da organização. Outro sim, destacou que o EUA tem vindo a fazer contribuições financeiras desproporcionais em comparação com os outros Estados membros da organização, referindo-se a China preferencialmente, o que para, configura uma certa assimetria de tratamento e posições privilegiadas que determinados países gozam no interior da organização em detrimento de outros Estados.
Identificando-se na mesma linha de observação, a Argentina, sob a liderança do presidente Javier Milei, também decidiu se retirar da OMS. O governo argentino justificou a decisão apontando “profundas diferenças” em relação à gestão sanitária da organização durante a pandemia e expressou descontentamento com a influência política de outros estados na OMS.
Consequências para a Saúde Pública Global
Não há dúvidas que a saída dos EUA da OMS, enquanto maior financiador dos projectos de grande impacto da entidade, representa um golpe significativo para a saúde pública global, dado que o país tem contribuído com cerca de 18% do financiamento geral. Essa retirada pode comprometer programas essenciais de combate a doenças, pesquisas médicas e a capacidade de resposta a emergências sanitárias em todo o mundo, semelhantes a COVID-19. No quadro deste cenário, pode-se destacar uma preocupação maior sobre tudo para os países em desenvolvimento como é o caso do Estado Angolano, a situação se mostra particularmente preocupante.
A dependência do apoio da OMS para combater doenças transmissíveis, como malária, HIV/AIDS e tuberculose, é significativa. A redução no financiamento e no suporte técnico pode fragilizar os sistemas de saúde locais e agravar questões sociais existentes.
Impactos na Política Internacional
A decisão dos EUA e da Argentina de se retirarem da OMS pode desencadear uma crise na política internacional, afectando de forma directa a cooperação multilateral e a governança global da saúde, uma vez que os Estados estariam mergulhados no pessimismo de continuarem a financiar ou alocar recursos para uma organização que está sob fragilidade em termos de respostas a situações se saúde publica de grande afectação local, levando-os mais tarde a direcionar seus recursos e financiamentos para o interior de suas jurisdição em detrimento da entidade.
No entanto, é mister prevermos que nos próximos meses ou até pelo menos 2026 outros países seriam conduzidos a reconsiderarem sua participação em organizações internacionais, enfraquecendo estruturas de cooperação estabelecidas e promovendo uma abordagem mais isolacionista nas relações internacionais. Este episodio sem dúvidas destaca uma possível crise da política internacional sobre o prisma da cooperação e da promoção de um ambiente internacional mais amistoso, elevando o nível do anarquismo internacional perpetuando o egoísmo e a competição acirrada dos Estados, perspectivando uma maior ruptura das relações internacionais capaz de mergulhar tal sistema em um ambiente cada vez mais caótico e com fortes tendências ao conflito.
Um outro aspecto a mencionar é que, a retirada de Estados influentes da OMS pode abrir espaço para que outros actores, como é o caso da China, aumentem sua influência nas políticas de saúde global. Isso pode alterar o equilíbrio de poder dentro da organização e afectar a formulação de políticas e diretrizes de saúde pública.
Medidas de Mitigação apresentadas pela OMS face a situação critica vigente
Em resposta às saídas anunciadas, a OMS anunciou um conjunto de medidas de modos a reduzir os custos e revisar prioridades, incluindo a paralisação temporária de contratação de novos profissionais de saúde e a renegociação de contratos de aquisição de produtos e insumos. Além disso, já se tem explorado certas iniciativas de financiamento alternativo que possam fazer vis para compensar a perda de contribuições, como campanhas de microfinanciamento visando arrecadar US$ 1 bilhão.
Portanto, a OMS tem em mãos um enorme desafio isto do ponto de vista da estabilidade da cooperação internacional em matéria de saúde pública. E uma série de eventos podem ser desencadeados como potenciais consequências, nomeadamente a fragilização de programas essenciais de saúde, a redistribuição de influências geopolíticas e a possível erosão da confiança nas instituições multilaterais. É imperativo que a comunidade internacional busque soluções colaborativas para mitigar esses impactos e fortalecer a governança global da saúde. Juvenal Quicassa
