Domingo, 14 de Julho de 2024
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Terça, 09 Julho 2024 21:19

Conselheiro de Segurança Nacional (XIV): cooperações militares e alianças militares

 Delegação angolana e dos EUA Delegação angolana e dos EUA

O ritmo acelerado das turbulências internacionais, tais como: conflitos, guerras, tensões e crises estatais, inter-estatais, regionais e internacionais, têm permitido de um lado, o aumento significativo dos orçamentos de defesa por parte dos Estados, por outro lado, nota-se também um crescimento relevante nas questões das cooperações e alianças militares, com o intuito de se garantir a própria estabilidade e segurança Nacional.

Nessa dinâmica toda do sistema internacional os países africanos têm ficado cada vez mais pra trás, suas vulnerabilidades de defesa e segurança Nacional são caótica e preocupante, não há um projecto eficiente de doutrina de segurança doméstica, o que tem causado por um lado, instabilidades constantes à todos os níveis, sobretudo no âmbito econômico-social, por outro lado, são as tomadas do poder político por vias de golpes de Estados. Isso não apenas atrasa o desenvolvimento do continente como também instala de forma implícita a ideia de que a Administração do Estado em África, no que visa a mundança do poder, só é possível através de intervenções militares e paramilitares, pois as eleições não fazem sentido nenhum porque as instituições não são independentes pois obedecem as ordens de quem detém o poder político.

A cooperação militar pressupõe um mecanismo estratégico à vantagem recíproca em prol da estabilidade e protecção dos interesses nacionais; implica uma relação de ajuda mútua dentro dos Estados, no campo militar, que poderiam ser instrumentos tanto para aumentar o poder militar dos atores, como para a sua diplomacia. Hoje a cooperação militar não é uma coisa isolada, é algo conjuntural, pois esta pressupõe um tipo de cooperação não apenas militar mas sim do tipo civil-militar. Entretanto, a Cooperação Civil-Militar (Civil Military Co-operation – CIMIC), na sua complexidade é definida como sendo a resposta militar às novas exigências e necessidades de eficácia operacional em intervenções e operações internacionais, sejam elas definidas como Peacekeeping no sentido clássico ou mais genericamente como CROs – Crisis Response Operations.

O principal objectivo da Cooperação Civil-Militar fora do território nacional, é contribuir para a consecução dos objectivos civis em todos os domínios (justiça, cultura, economia, social, segurança, ciência, etc) de forma a favorecer a reconstrução do tecido socioeconómico na zona de crise. Este tipo de cooperação é parte integrante de todos os processos de gestão de crises e seu papel é especialmente significativo nas fases iniciais, quando as organizações civis ainda não conseguem atender às múltiplas necessidades das populações e instituições locais e regionais. Em particular, o CIMIC constitui a interface entre o meio civil e a componente militar no Teatro das Operações sobretudo através do desempenho de delicadas funções de ligação entre as duas referidas componentes e apoio concreto à população”.

Diferente da Cooperação Militar, onde prevalecem principalmente as assistências militares, assistências logístico-militares, ajudas humanitárias, entregas de armamentos e de outros materiais bélicos, as Alianças Militares são tudo isso mais a intervenção directa de militares de um Estado no campo de batalha a favor de seu aliado. Normalmente esse tipo de Aliança pressupõe um nível alto de interesses recíprocos entre os governos ou organizações regionais e internacionais.

Em África não existe e nunca existiu efectivamente uma cooperação do tipo militar muito menos alianças militares, nem mesmo esse recente pacto militar projectado e assinado nos finais de 2023 e início de 2024 entre o Bukina Faso, Níger e Malí (na sequência dos seus respectivos golpes de Estados) pode ser traduzido numa verdadeira aliança militar, mas do ponto de vista estratégico já é alguma coisa, é já um passo significativo. O Conselho de Paz e Segurança da União Africana estabelecido em 2002 não funciona e nunca funcionou, exemplo concreto sobre isso são os constantes golpes de Estado que o continente tem enfretado, tal igual o Pato de Não-Agressão e de Defesa Comum da União Africana estabelecida em 2005, também nunca funcionou, o que coloca os países africanos numa situação de «dilema de segurança nacional e regional», não apenas do ponto de vista militar e de inteligência de Estado mas também a nível institucional e da própria Administração do Estado como um todo.

Na qualidade de Conselheiro de Segurança, profissionalmente, sou obrigado a  sugerir aos líderes africanos algumas estratégias essenciais:

1) Mais Verbas aos Orçamentos de Defesa. Não se garante a segurança nacional investindo pouco nas próprias Forças Armadas, isso pressupõe a modernização das Forças Armadas, pressupõe mais compras de armamentos e de sistemas antimísseis avançados, instalação de indústrias bélicas no próprio território, sob supervisão directa do Estado-Maior-General, do Ministério da Defesa e do Ministério do Interior. Isso pressupõe também formações técnico-militares de alto nível a favor dos efetivos. As Verbas de Defesa não podem ser inferior à 10 biliões de dólares anualmente (além dos valores adicionais), mas essas Verbas só surtirão efeito positivo para a segurança Nacional se houver um controle e fiscalização rigorosa e pontual de todo material bélico e militar que se compra, dado o alto índice de corrupção e de desvio de verbas e de armamentos por parte das instituições político-militares dos Estados Africanos. 

2) Pacto de Defesa e Segurança Abrangente entre os Estados Africanos. Os governos africanos a nível de cada Região (SADC, CEDEAO, CEEAC, AEC e EAC), deviam estabelecer uma Força Militar Especial Regional, cada Força a nível regional devia incorporar no mínimo 3 milhões de soldados, não apenas em número, avalendo-se sobretudo por um contingente altamente treinado e equipado, dotados de materiais bélicos avançados e tecnológicos. Um dos objectivos dessas Forças Militares Especiais seria de garantir a segurança regional, de consequência a segurança continental.

A nível funcional e organizacional, essas Forças Militares Especiais, seriam constituídas: por um Centro de Comando Político-Militar (planejamento estratégico a nível de políticas de defesa e segurança… essa é a minha área de actuação, é aqui onde tudo acontece); um Centro Militar ou Estado-Maior (Execução das Operaçãões Militares e outras Dinâmicas Militares Táctivas e Estratégicas); um Centro de Inteligência (colecta e análises de dados regionais); um Departamento de Economia Militar (verbas destinadas ao financiamento militar em casos de conflitos e guerras, além disso, esse tipo de Economia, constituiria uma espécie de fundos próprios para garantir a prontidão permanente de combate dos exércitos regionais); e um Departamento Diplomático-Militar para questões de mediações, resoluções de crises e outras diligências burocráticas a nivel da estabilidade e da manutenção de paz.

3) Construções de Armas Nucleares, Satélites Militares, Satélites Espiões, Satélites de Pesquisas e de Comunicação. Diferente do passado, hoje os conflitos fazem-se de forma tecnológica, progressiva e estratégica, o número de efetivos não é suficiente para vencer uma guerra, é necessário investir alto na tecnologia militar e bélica… é disso que a África precisa… como Conselheiro Sênior de Segurança, eu diria que isto é uma emergência porque já se vai tarde, é hora se dar passos significativos. Para tal efeito pesquisas militares e nucleares deviam ser acionadas, os governos africanos deviam recrutar engenheiros de várias áreas nos seus respectivos países, ao mesmo tempo deviam formar tantos outros cidadãos nas áreas da engenharia militar, deviam fazer cooperação científico-nuclear com países avançados nessas áreas, Muammar Kadafi fez isso nos anos ’80 e nos anos 2000 já tinha um projecto nuclear e químico sólido, o grande erro estratégico dele foi ter devolvido em 2006 todo o seu projecto nuclear e químico, anos depois foi invadido e morto. Entretanto, não há amizade nem flores nas relações internacionais, os países africanos precisam preparar-se à todos os níveis, sobretudo: militarmente, economicamente, tecnologicamente, cientificamente, polticamente e diplomaticamente, devem preparar-se para cenários complexos, mas isso não é possível sem uma preparação militar de mais alto nível.

No actual contexto do sistema internacional há várias formas de obter e de fabricar uma arma nuclear, seja através de engenheiros próprios sob auxílio de cientistas estrangeiros (coisa que Kaddafi fez na década de ‘80) ou através da fixação de engenheiros estrangeiros no próprio Território através de um grande pacto e aliança militar ultrasecreto, na qual tais cientistas fabricariam armas nucleares e outras armas avançadas a nível local, assim aconteceu na China, na França, em Israel, na Índia, no Paquistão, e assim acontece na Coreia do Norte, pois aquelas armas nucleares “aparentemente norte coreanas” não são necessariamente norte coreanas, ou seja, são armas nucleares norte coreanas mas fabricadas por engenheiros russos e chineses, vários relatórios de inteligência provam isso, porque efectivamente a Coreia do Norte não tem tecnologias para fabricar tais armas, tais tecnologias são extremamente difícies e complexas, poucos detêm no concreto tais tecnologias avançadas.

Tal igual é necessário apostar alto nas telecomunicações, o continente africano parece estar ainda na “idade da pedra” quanto à isso, o continente carece de satélites de pesquisas, de comunicação, pra não falarmos (factualmente) dos satélites militares (aqui é praticamente falar do “Fim do Mundo”, é algo que está muito acima e longe do pensamento estratégico dos dirigentes africanos, nem sequer têm noção do que se trata porque se tivessem noção da sua importância, já teriam tomado medidas estratégicas para mudar o quadro do continente nessa direcção, somente Presidente Kadafi tinha noção e conhecimento disso, por isso dedicou-se bastante na busca de tais tecnologias, mas cometeu o erro de abdicar-se de tudo por causa das sanções e pressão política externa. Trata-se de uma necessidade, não simplesmente por causa da globalização mas porque o avanço militar e a tecnologia no seu todo exige a presença de satélites. A comunicação faz parte de um elendo conjuntural de medidas de segurança de um Estado, os satélites constituem um mecanismo de bom funcionamento do Estado.

4) Independência econômico-financeira. O continente africano é refem dos actores regionais, internacionais e globais, por causa da sua dependência econômica, basta notar que todos os países do continente possuem altíssimas dívidas externas, e isso os condiciona de traçar de forma independente seus próprios programas e estratégias governamentais porque os vastos interesses externos das grandes potências lhes submete a fazer outras coisas, sendo que devemos muito dinheiro à esses países, explicitamente perdemos a nossa própria soberania.

A nível interno os dirigentes africanos fazem muitas das vezes aquilo que não corresponde com o modo de viver local, aprovando até leis que vão contra a tradição africana, por exemplo nossos líderes são obrigados a aprovar leis pró-LGBT com a falsa aparência do respeito pelos direitos humanos. É aqui onde está o verdadeiro perigo, pessoalmente já debati inúmeras vezes sobre isso com vários intelectuais ocidentais, sou o primeiro académico internacional de mais alto nível a debater fortemente em grandes foruns sobre “Direitos humanos e Direitos culturais”. Criei e organizei vários debates e seminários internacionais em volta disso porque “todos” falam sobre os “direitos humanos” mas quase ninguém fala sobre os “direitos culturais”, o primeiro não exclui o segundo, fui explícito em dizê-los que os direitos humanos não anulam os direitos culturais. Portanto, ora o continente africano está sendo invadido com hábitos ocidentais estranhos, assiste-se nas tvs africanas gays, homossexuais, bissexuais, lésbicas e outras atrocidades ou promiscuidade, e muitos pensam que isso é normal mas não é, porque são hábitos e constumes que vão contra os direitos culturais africanos.

Mas tais práticas em África não terão fim nem hoje nem amanhã porque ao dependermos economicamente de países terceiros poderosos, seremos sempre obrigados a fazer o que esses países decidirem, ter autonomia econômica não é apenas uma necessidade, é uma obrigação de luta na busca da própria liberdade e desenvolvimento africano à todos os níveis mas para tal é preciso estratégias e sabedoria, mas líderes africanos carecem de visão de Estado o que Eu chamo de sentido de Estado. 

N.B: O meu artigo científico intitulado “Serviços de Inteligência e Segurança Militar: Geoestratégia Nacional, Regional e Internacional”, agora já pode ser disponibilizado aos interessados. Peço desculpas à aquelas pessoas que antes tinham solicitado e eu não os entreguei, é que o artigo continha muitos dados sensíveis e confidenciais, depois de fazer algumas alterações e modificações de segurança no artigo, transformei o conteúdo do artigo em dados didácticos e académicos, o resto virá no meu livro já quase pronto sobre “Defesa e Segurança”. Mas enquanto isso vou disponibilizar o artigo acima citado, quem quiser adquiri-lo deverá simplesmente enviar uma mensagem ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e é explicitamente necessário “fazer uma pequena apresentação”. O artigo será disponibilizado somente para quem é militar, político-militares, agentes especiais e oficiais superiores, o artigo não é destinado à civis, portanto, agora já poderei enviá-los. Na verdade tenho vários artigos militares.

Por outra dia 12 de Julho a partir das 13h00 de Angola e 14h00 de Moçambique será realizado a 1 edição do Seminário Internacional intitulato “Política, Direito e Segurança”. O Seminário está sendo organizado pelo Centro dos Estudos Africanos na Itália (CESAI). Será online, via Zoom. ID da Reunião: 785 4480 6276 – Código de Acesso: K4nsWE. A participação é 100% gratuita, somente quem desejar a acquisição do certificado de participação é que deverá contribuir com 25 euros (25.000 Kz).

Só tenho tempo pra coisas sérias, eu bem poderia estar aqui a falar sobre o mau funcionamento das nossas Embaixadas e Consulados, ou falar sobre os Embaixadores que mesmo velhos e com fins de mandatos já expirados não querem deixar as Embaixadas, é hora dos jovens assumirem as Embaixadas e os Consulados. Mas de momento estou mais preocupado com questões de Estado e de Segurança, sou o mais preocupado de todos quanto à isso, e se eu não escrever sobre isso quem irá escrever? Essa é a situação, sou um Conselheiro Sênior de Segurança, não tenho tempo pra brincadeiras. Enquanto a maioria dos diplomatas angolanos perdem tempo em festas e farras, Eu fico elaborando “Projectos de Segurança Nacional e Regional”, vou atrás de grandes relatórios confidenciais de Segurança… ainda à dias estive com certos políticos a discutir de forma abrangente por mais de 2 horas sobre “Defesa e Segurança”, é assim que eu gasto o meu tempo, apenas com coisas sérias, não tenho tempo pra farras, kizomba ou kuduro, só tenho tempo para a sabedoria e questões estratégicas de Estado.

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Diplomacia presidencial

Conselheiro de Segurança Nacional

Por: Leonardo Quarenta, Post-Doc Researcher.

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Defesa & Segurança.

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