Angola diplomaticamente (nas duas últimas décadas) tem demonstrado postura de um Estado “neutro”, sem manifestar uma linha política externa clara de que se está ou não, mais próxima, ou dos EUA, da China ou da Rússia, e independentemente das análises convergentes entorno disso, o País soube até um certo ponto equilibrar a sua própria política externa. Mas ultimamente este equilíbrio se está perdendo, ora o País se abstém na ONU sobre resoluções que condenam a Rússia da sua invasão na Ucrânia, ora o País vota a favor de resoluções que condenam a agressão Russa na Ucrânia, e em outros momentos o governo faz discursos complexos sobre o conflito russo-ucraniano, apresentando uma posição que aparenta estar ao lado dos EUA e da Ucrânia.
Em geopolítica os Estados ao traçarem seus programas e projectos de Estado, o fazem analisando e racionalizando suas vantagens e saídas estratégicas, coisa que Angola tenta fazer mas sem alcançar até agora algum sucesso na arena internacional, porque de um lado, apesar do Presidente João Lourenço nas suas dinâmicas diplomáticas e viagens oficiais de Estado agilizar mecanismos a favor da gestão de crises e manutenção de paz em África, suas acções geoestratégicas não têm sido acompanhadas por aqueles que estão no seu executivo, ou seja, muitos dos Embaixadores e Cônsules Gerais que o Presidente tem nomeado para as missões diplomáticas e consulares (na sua maioria) são figuras sem focus e sem programas eficientes de mandato, o que prejudica a agenda do Presidente nas suas estratégias de Diplomacia Presidencial, no final esses diplomatas terminam seus mandatos sem mostrarem e sem alcançarem resultados relevantes.
Todo e qualquer representante diplomático ou consular, deve saber que a sua função é antes de tudo levar adiante o programa do governo: cooperar com as próprias comunidades no exterior, promover a boa imagem e o bom nome do País no estrangeiro, incentivar empresários e empreendedores para investirem no País em vários sectores e domínios, enfim, criar mecanismos que solidifiquem a grandeza do Estado perante às organizações regionais e internacionais, além da necessidade de inserção de cidadãos nacionais nestas mesmas organizações, para se fortificar politicamente e diplomaticamente a posição do Estado na comunidade internacional, mas nada disso tem acontecido, assiste-se cada vez mais menos inclusão e espírito de amiguismo.
Olhando para a visita do Presidente João Lourenço à Washington D.C, diplomaticamente, não há nada de errado nisso, são dinâmicas políticas comuns, que os governos o fazem e devem fazê-lo, para reforçar suas próprias relações em todos os domínios em prol dos interesses nacionais. Mas a complexidade da cooperação angolana com as grandes potências, verificam-se no facto de que somos sempre nós a ceder e a perder (WIN-LOSE), é aqui onde a estratégia do País deve ser mudada e melhorada a nosso favor, e como se faz isso? Isso faz-se tendo antes de tudo uma política externa bem definida, pragmática e eficiente, uma política externa focada na cooperação internacional ao desenvolvimento. E a nível interno o governo deve administrar o Estado com visão estratégica focando-se na formação do cidadão, evolução tecnológica, equilíbrio da economia pública inclusive a estabilidade da moeda, pessoas certas nos cargos certos (nomeações de Ministros, Secretários de Estado, Governadores, Vice-Governadores, Embaixadores, Cônsules, PCAs, entre outros, que sejam pessoas qualificadas e competentes), portanto, caso o trabalho for bem feito isto causará impacto e efeito positivo a nível externo, porque a diplomacia anda de mãos dadas com as dinâmicas internas do Estado.
Sendo que a Diplomacia Presidencial é a diplomacia segundo o qual, a condução da política externa é executada activamente pelo Presidente da República, onde a figura número um do Estado estabelece os parâmetros e as dinâmicas eficientes de política internacional em base o seu programa de governo, é fundamental que o Chefe do executivo tenha sempre em conta todos os elementos que tornem possível a sua acção diplomática, por exemplo em nenhum País do Mundo Angola possui equipas de «jornalistas diplomáticos» que façam cobertura de mais alto nível a favor do Presidente nas suas visitas oficiais de Estado, para não afirmar que a maioria nem sequer sabe o que é isso de «jornalismo diplomático», que não é necessariamente igual ao jornalismo político ou comunicação política. É essencial que se invista nisso, é preciso apostar em jornalistas nacionais (não tem nada haver com jornalismo de rádio ou televisivo, mas sim com jornlismo diplomático, esse tipo de jornalismo requer formação pontual e específica, não se faz de qualquer forma), esses teriam a responsabilidade de fazer coberturas especializadas: antes, durante e no desfecho da visita do Chefe do Estado.
O MIREX a muito que tem falhado na formação dos nossos diplomatas, é essencial que os diplomatas sejam submetidos à formações contínuas, o mesmo vale para o pessoal dos serviços de inteligência externa que actuam nas nossas Embaixadas e Consulados. A diplomacia é uma ciência da paz, é a única ciência no Mundo, em que a pessoa precisa dominar um pouco de tudo para fazer bem determinadas tarefas, portanto, nossos Embaixadores precisam ter em conta esse factor do estudo contínuo e permanente das questões diplomáticas. São esses e outros factores que prejudicam directa ou indirectamente toda a dinâmica da Diplomacia Presidencial Angolana.
Frequentei e ainda frequento casas de vários diplomatas africanos (por motivos académico-profissionais: dou-lhes aulas pontuais sobre mediação e gestão de crises, tecnocracia diplomática e inteligência nas relações internacionais), o que pude notar, é que diplomatas de certos países africanos, além de terem vontade de aprender eles valorizam o próprio africano, já estive dezenas de vezes em suas Embaixadas, nunca vi nenhum só estrangeiro a trabalharem por lá, desde o topo até o pessoal da limpeza, são todos cidadãos de seus respectivos países, o que é diferente nas nossas Embaixadas e Consulados, onde temos por lá vários estrangeiros, mas quando cidadãos nacionais vão por lá pedir ajuda, não fazem nada por eles, mesmo se for uma ajuda de tipo académico-científica, te dão voltas e mais voltas como se a tua vida ou futuro dependesse deles, mesmo sendo um dever institucional... a contradição daquilo que são suas funções.
No entando, o Presidente da República, tendo em conta àquilo que são as exigências da Administração do Estado e suas estratégias de governação, devia proceder politicamente, diplomaticamente e militarmente, da seguinte forma:
1 - Velar pela Defesa e Segurança do Estado. Significa uma atenção especial às Forças Armadas do País, maior investimento bélico, capacitação dos soldados e militares (Forças Aéreas, Navais e Terrestre) além da instalação de indústrias armamentistas no País sob a direcção e controle estratégico do Estado-Maior-General.
2 - Evitar a Instalação de bases Militares Estrangeiras no País. As doutrinas Militares, Políticas de Defesa e Segurança e os Estudos Estratégicos, deixam claro que bases militares estrangeiras no próprio Estado é sinônimo de ameaça real à Segurança Nacional, é sinônimo de persuasão, no sentido que, o Estado torna-se directa ou indirectamente refém, serás obrigado a fazer a vontade do País detentor destas bases com medo que te façam um golpe de Estado ou um ataque surpresa por um intermédio de uma operação militar, portanto, não há dinheiro algum, nem nenhum tipo de acordo ou contrato que valha mais que a própria Segurança Nacional, até porque Angola está em Paz a mais de 20 anos e temos boas relações político-estratégicas e político-diplomáticas com os países vizinhos, e nem mesmo no tempo da guerra civil o País tinha bases militares estrangeiras no Território Nacional, portanto, nesse quesito, é fundamental que o Presidente da República reforce duas vezes mais e de forma prontamente incisiva de que nenhuma base militar estrangeira será instalada no nosso País, isso é uma questão de Segurança do Estado.
3 - Mudanças no Aparelho do Estado. O País é maioritariamente jovem e os fenómenos político-globais e político-sociais nacionais, mudam constantemente, os tempos passados não são os mesmos que do presente, portanto, o Presidente devia aplicar novas dinâmicas políticas referente à Administração do Estado, ou seja, devia equilibrar os cargos de chefias ministeriais, provinciais e municipais, entre adultos e jovens, é fundamental que haja um equiíbrio, ou 50% dos Ministros, Governadores, Embaixadores, Cônsules Gerais, Secretários de Estado e Vices-Governadores, sejam jovens, ou mesmo 60 ou 70% desses que ocupem as posições de direcção. Contudo, não devem ser qualquer tipo de jovens, mas de jovens comprometidos com o País, jovens qualificados, competentes e responsáveis, jovens que tenham programas de mandato bem traçados com o objectivo de mostrar resultados.
A Diplomacia Presidencial passa por tudo isso, o funcionamento interno do País joga também um papel importante na acção diplomática de um Chefe de Estado, Presidente João Lourenço, se tiver vontade política de fazer uma remodelação profunda, equilibrada, inclusiva e estratégica no Aparelho do Estado, poderá fazê-lo, basta um Decreto Presidencial, no final os créditos e os legados positivos serão seus, mas é necessário coragem e mão firme para executar tais medidas, é assim que os politico-militares e político-diplomáticos da «ala dura» agem, agem com coragem e determinação, agem com racionalidade e estratégia, e Presidente da República já demonstrou em algumas ocasiões ser uma pessoa de coragem, portanto, que Ele faça algumas mudanças pontuais e profundas em prol da Administração do Estado.
Conselheiro de Segurança Nacional
Inteligência diplomática
Inteligência militar
Diplomacia militar
Diplomacia e Estratégia
Diplomacia e Economia
Diplomacia e Cooperação Internacional
Diplomacia Presidencial
Competências internacionais
N.T: Em todo e qualquer sistema Político ou Militar existem duas alas: a ala moderada e a ala dura, mas o que mantém verdadeiramente firme e estável um sistema é a ala dura… politicamente e estrategicamente sou da ala dura, sempre fui e sempre serei. A diferença está nos detalhes: a ala moderada é uma ala que busca sempre o consenso mesmo quando não é possível, pra essa ala tudo pode ser resolvido (prevalentemente) pela via diplomática, mas sabemos de antemão que a diplomacia nem sempre funciona, a diplomacia tem seus limites. Já a ala dura é uma ala extremamente racional e pragmática, essa ala usa duas vias: a via diplomática e a via estratégica, ou seja, quando um instrumento não funciona o outro entra em acção. Nessa ala manter o equilbrio, a segurança e o bom funcionamento das coisas é o elemento mais importante de tudo, portanto, não confundamos «ala dura com ditatura» são duas coisas completamente diferentes. Países como: EUA, França, China, Israel, Rússia, Paquistão, Coreia do Norte, Índia, Turquia, Irão e tantas outras potências regionais e internacionais, seus dirigentes pertencem à ala dura, o dirigente pode até ser uma figura moderada mas a sua ala é sempre a ala dura. Esses países em momento algum cometem o erro de colocar no poder um Presidente ou dirigente que não seja da ala dura, isso poderia dar lugar à um certo tipo de desiquilíbrio e instabilidade. Foram mais de 4 horas de debate, o debate teve lugar numa Academia Político-Militar de Nápoles, fui incisivo em defender essa questão das alas em base à Teorias do Realismo Político, Teorias do Poder e Doutrinas Militares relacionadas à Segurança Nacional.
Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises
Formação em Conselheiro Civil e Militar
Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional
