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Sábado, 23 Setembro 2023 12:45

O julgamento da Magistrada Natasha ou mais um acto de autoflagelação Mwangolê?

Natasha Sulaia Andrade Santos (que não conheço), magistrada, está a ser julgada pela Câmara Criminal do Tribunal Supremo, na sequência de acusação de prática do crime de abuso de poder contra um sócio, Christopher Sugrue, numa relação comercial de parceria com a sua família, após as partes terem interrompido o negócio ligado à gestão de um complexo habitacional, sito na Ilha do Cabo, em Luanda, e esta ter emitido correspondência, em papel não timbrado, para tentar a interdição de saída do país e a emissão de Mandado de Captura Internacional contra o dito cujo, conforme consta na acusação.

O suposto crime, tem data de 2017, e pelas razões que todos conhecemos, o processo (3.771/17) ficou a ganhar bolor entre as pilhas de milhentos processos que andam pelo TS (superior no caso). O que terá justificado então, terem-no retirado da gaveta no decorrer da visita do Presidente da República aos Estados Unidos? Só pode ser “azar da Belita” - rectifico, da magistrada Natasha. É que, volvidos 6 anos, o quadro político alterou-se substancialmente e os “imperialistas”, antes tão odiados, são agora os amigos bem-vindos do poder, enquanto os comunistas russos, até então amigos, foram descartados. Alegadamente, por razões de princípios, que só o nosso novo poder entende, já que, quem contribuiu para manutenção desse poder por razões de outros princípios de solidariedade, em momentos que, como na Ucrânia agora, também aqui se matou milhares e se rebentou com toda a nossa estrutura económica com o envolvimento dos novos amigos, foram os russos. E eu que ao longo da vida aprendi, que nas relações entre estados não há amigos mas sim defesa de interesses, fiquei embasbascado! Aliás, os americanos até são peritos e deixam sempre isso bem vincado: a defesa dos interesses dos EUA é que conta e é para isso que fazem alianças.

Como se sabe, a pior parte do tão propalado mau ambiente de negócios em Angola que dificulta a atração do investimento estrangeiro, é, exactamente, o Sector da Justiça. E de novo, “azar da Belita” - rectifico, da nossa magistrada - o tal sócio da família, que possui uma dúzia de nacionalidades – passe o exagero – também é americano. E, novamente, “azar da Belita” - rectifico, da magistrada - entre as muitas nacionalidades que o tal sócio possui, não consta que tenha também a russa. Provavelmente, se fosse russo, ao abrigo das sanções decretadas pela administração americana, com obrigatoriedade de cumprimento pelo amigo angolano caso contrário não há investimento, este não seria sequer um caso. E a família Andrade Santos, até estaria agora a esfregar as mãos e a rir-se da desdita do antigo parceiro de negócios alvo de sanções, tal como outros homens de negócio russos.

Analisando o caso também por essa vertente, se fosse o advogado encarregue da defesa da magistrada Natasha Sulaia, utlizava exactamente os efeitos colaterais da guerra da Rússia contra a Ucrânia (analisando bem este caso já não sei mesmo se não foi o Zelenski quem se fez à guerra para agradar os americanos), e alegava que a constituinte está a ser utilizada como troféu político, que o nosso poder pretende exibir ao mundo, e aos americanos em particular, para justificar mudanças e transparência no funcionamento do Sistema, depois dos escândalos que envolvem, sobretudo, o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial. Estratégia de ataque para defender, como se usa dizer...

Contudo, tenho sérias dúvidas, que por essa via, se consiga comemorar qualquer vitória. E sabem porquê? Porque os patrões do mundo que agora são amigos do nosso poder, sabem por exemplo, que no Tribunal Supremo, que julga Natasha Sulaia, há sim bons e íntegros juízes e juízas conselheiro(a)s, mas também juíze(a)s que não valem nada, não têm escrúpulos, não têm ética. Possuem contas milionárias na Suíça, sem que se conheça qualquer relação comercial familiar que justifique tão elevado “pé-de-meia”.

Fazendo fé no adágio que diz, que “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem...”, não é tão difícil concluir que a origem dos milhões é a tal corrupção que se diz que se está a combater. Nuns casos de forma célere, noutros, com uma soneira que até inveja a preguiça e noutros, como pode ser este mais um caso, por conveniência de quem manda.

Gostaria de acreditar que não, que a realização do julgamento de Natasha Sulaia agora, volvidos seis anos, e a visita do Presidente aos Estados Unidos, são apenas meras coincidências. Como acredito que também seja, o facto de a magistrada ter o nome de Natasha, muito comum na Rússia. Gostaria, que fosse apenas e só, efeito de minha lucubração...

Mas enfim! Dura lex sed lex (a lei é dura, mas é a lei) e até que se prove o contrário, lá vamos nós, dançando o nosso carnaval! Como angolano, sem outra pátria, gostaria que Natasha Solaia não fosse condenada. Tenho a certeza que ela sabia que não lhe competia ser juíza em causa própria, mas o sentimento de defesa dos interesses da família (logo, também dela) falou mais alto, provavelmente, porque o país tem a marca de impunidade generalizada. Como magistrada, sabe que a Justiça angolana não tem sido bem-sucedida, nem há histórico de responsabilização de empresários estrangeiros, em acções de burla contra angolanos. A lista de trambiqueiros que se passeiam em liberdade pelo mundo, mesmo nos casos em que o Estado é o principal lesado, é extensa.

Por essa e outras razões, defendemos que este caso deveria ser tratado entre pares, com algum cuidado, com tato, com inteligência, porque há por aí bem mais graves que maculam a imagem da Nação e do poder, que estão bem engavetados.
Mas, como o poder é masoquista, só nos resta aguardar pelo próximo caso.

Quem será a nova amostra da Justiça? Provavelmente eu, e de forma célere, porque em vez de se investigar a denúncia de que existem juízes milionários com contas na Suíça, vão acusar-me de crime de difamação, ou que sou também uma “mão invisível” que está a minar os esforços do Governo na captação de investimento estrangeiro.

Alguém duvida?
Por: Ramiro Aleixo

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