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Sexta, 15 Julho 2022 19:11

Acabar com a justiça selectiva, enterrar condignamente Eduardo dos Santos e refundar o país

Andam algumas mensagens muito sensatas, pelas redes sociais, sobre a situação do funeral (ou ausência dele) do antigo presidente de Angola, o Eng. José Eduardo doas Santos (JES).  Acabo de ver uma dessas mensagens, na carta aberta do intelectual José Luís Mendonça ao PR actual, sobre a vigência de uma justiça selectiva tão evidente que é impossível negá-la, a que se poderia pôr cobro, para se enterrar, condignamente JES e iniciarmos, agora e definitivamente, uma nova vida.

Por Marcolino Moco

É essa ideia que como cidadão e, especialmente como jurista, apregoei, desde o início do actual mandato presidencial, atribuindo-lhe a designação de “justiça restaurativa”, nas condições em que se tinha desenvolvido o chamado processo de “acumulação primitiva do capital” para alguns, que nenhum importante governante actual, havia contestado.

E o mais grave é que o processo se mantém intacto, só com alguns, supostamente mais ligados a JES, a ser perseguidos, aparentemente, por mera vingança, por não se terem vergado aos pés do novo núcleo do poder, dentro do mesmo sistema. Estamos à beira das eleições, pelo que tudo parece mais complicado.

Mas a hora é, novamente, essa. Por iniciativa e ou condução de alguma instituição (Igreja Católica-igrejas, sociedade civil ou o próprio governo, por compromisso solene), desistir, de vez, deste tipo de justiça, a que assistimos envergonhados. A menos que não tivéssemos alma. Ainda bem que, em torno dos restos mortais de JES, elementos da família colocam a nu as incongruências de uma gestão jurídico-judicial política completamente desagregadora.

O que eu pediria é que não se encarasse, como fim último, essa posição justa, em termos de defesa da dignidade de um ente querido, a quem o “sistema” não deixou, tudo indica, expressar uma palavra mais esclarecedora sobre o que seu sucessor designou de implacável “combate à corrupção”. Herdeira do legado de um grande estadista, seria de todo em todo importante que a família de JES contribuísse para sairmos agora desse labirinto de tragédias, em que andamos, desde 1975.

Assim, se JES tiver que ser sepultado em Angola, com toda a dignidade requerida, depois das eleições, haveria um acordo, em que dois coelhos seriam abatidos “de uma só cajadada”: a salvaguarda da dignidade de uma figura de Estado da estatura do antigo Presidente e o fim da “mãe" dos maiores problemas de Angola que temos vivido, desde a independência, que é a permanente exclusão d “o outro”, desde que discorde com algo e não esteja no núcleo do poder.

Desta forma, a oposição político-partidária não deveria ser excluída da solução.  Tudo devia ser precedido pela exigência de um processo eleitoral livre de mecanismos tão visíveis de intransparência, com garantias jurídico-políticas bem claras de e para eventuais vencidos e vencedores. Tal como o propusemos no recentemente ocorrido “Congresso da Nação”, organizado e participado por sectores importantes da sociedade civil e do prelado angolano. Mais uma vez o PR João Lourenço tem “a faca e o queijo na mão”.

Prefiro está metáfora do que a da “bola nos pés”. Já que no pelado pode haver muitos outros jogadores habilidosos. Na primeira metáfora, tudo está no nosso próprio prato. É só cortar da melhor maneira. Muita humildade e distanciar-se, com alguma coragem, de elementos perniciosos do "sistema”. Dizer-lhes que todos temos a ganhar. São muitos os cansaços.

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