Terça, 16 de Julho de 2024
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Grupo de juízes liderado por Joel Leonardo argumenta ter expurgado as inconstitucionalidades do Acórdão que condenou os arguidos do conhecido ‘caso 500 milhões’, conforme orientação do Tribunal Constitucional, apesar de manter as penas.

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A filha mais velha do ex-Presidente da República, Isabel dos Santos, que há meses nada escrevia sobre Angola, usou a rede social Instagram para criticar a decisão do Tribunal Supremo que manteve a condenação dos arguidos no "caso 500 milhões", entre os quais está o seu irmão José Filomeno dos Santos "Zenu".

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O Tribunal Supremo decidiu manter a condenação proferida no julgamento de primeira instância do “Caso 500 milhões”, que envolve os antigos presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos, e o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, entre outros arguidos.

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A câmara criminal do Tribunal Supremo (TS) assegura que já notificou todos os arguidos do processo do "caso 500 milhões" que foi "chumbado" no Tribunal Constitucional (TC), que detectou "violações" aos princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e do julgamento justo".

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O Tribunal Supremo (TS) já está reapreciar, há uma semana, para novo parecer, o processo do "caso 500 milhões" que foi "chumbado" no Tribunal Constitucional (TC), que detectou "violações aos princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e do julgamento justo", soube o Novo Jornal junto desta corte suprema.

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