Incompetência e arbitrariedade permitem politização da Justiça em Angola - ativista
O ativista Rafael Marques considera que a incompetência e a arbitrariedade, sobretudo nos tribunais superiores, permitem uma politização da Justiça em Angola, que leva à "captura do Estado" e dificulta o combate à corrupção.
MPLA e a UNITA terão dois juízes cada no Tribunal Constitucional
O MPLA e a UNITA estarão representados no Tribunal Constitucional (TC) com dois juízes cada um, dos 11 que compõem este Tribunal, nesta V legislatura e na sequência dos resultados das eleições gerais de 24 de Agosto.
Tribunal Constitucional não pode decidir sobre vice-presidentes da Assembleia Nacional, dizem juristas
O diferendo que opõe a UNITA ao MPLA sobre a nomeação de um segundo vice-presidente da Assembleia Nacional não sera resolvido pelo Tribunal Constitucional como pretende o “Galo Negro”, disseram juristas angolanos.
Eleições: UNITA apresenta recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra decisão do TC
A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral do maior partido da oposição angolana, com efeitos suspensivos da mesma.
Lider do MPLA, João Lourenço toma posse no dia 15 de setembro
A cerimónia de posse de João Lourenço, reeleito Presidente da República de Angola, depois de o Tribunal Constitucional validar hoje os resultados eleitorais que dão vitória ao MPLA, vai realizar-se a 15 de setembro, anunciou a Presidência.