Quarta, 25 de Março de 2026
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O Governo angolano propõe como pena máxima para o crime de violência doméstica 15 anos de prisão, porque continuam “alarmantes” os casos no país, disse hoje a ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher.

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O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, nos últimos dias, dois cidadãos nacionais, de 44 e 21 anos de idade, fortemente indiciados pela prática dos crimes de abuso sexual de e abuso sexual de menor de 16 anos, informou ontem o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa.

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Cerca de uma centena de manifestantes juntaram-se hoje, em Luanda, para pedir justiça para a jovem Belma e defender penas mais duras para crimes sexuais, mas a marcha acabou por ser cancelada por falta de autorização.

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O Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida de prisão preventiva a dois cidadãos implicados no processo conhecido publicamente como “Caso Belma”.

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Igrejas cristãs angolanas manifestaram hoje solidariedade para com a menor de 15 anos alegadamente abusada sexualmente e agredida no passado fim de semana, apelando a que se dê voz às vítimas.

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