"O meu maior sonho, do ponto de vista da luta política, seria conseguirmos ter uma nova Constituição em Moçambique. Não um conjunto de reformas fragmentadas e pontuais, Moçambique está a precisar de uma nova Constituição", avança, em entrevista à Lusa, o ex-candidato presidencial, nas eleições gerais de 09 de outubro de 2024.
Em agosto, Venâncio Mondlane viu confirmada a legalização do Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola), partido que fundou e lidera desde o lançamento, no mês passado, que já prepara uma proposta de revisão constitucional.
"E nós, a nível do partido, com vários amigos que são consultores, são professores de Direito de Angola, de Portugal, do Brasil, e alguns também de Moçambique, estamos neste momento já quase na fase final do primeiro `draft` de uma possível Constituição democrática para um Moçambique de futuro", diz ainda.
"E esse, para mim, seria talvez a consumação da minha carreira política. Se isso fosse debatido e, quiçá, ser aprovado, aí sim, seria de facto o ouro sobre o azul. Mas essa, para mim, é a minha maior utopia", refere.
Como exemplos do que defende para uma nova Constituição de Moçambique aponta desde logo o sistema político.
"Era termos um sistema semipresidencial, para mim. Logo à partida, seria extremamente positivo. Sob o ponto de vista da justiça, seria garantir a autonomia financeira, verdadeiramente a independência do judiciário em relação ao executivo. E isto, se nós conseguíssemos, seria um grande passo", exemplifica.
Ainda na ótica do político, que concorreu em 2024 com o apoio do Podemos -- que se tornou a maior força da oposição -, depois de se desfiliar da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, até então maior partido da oposição), do ponto de vista legislativo a reforma devia tornar o "parlamento produtivo".
"Que não seja um Parlamento que apenas chancela iniciativas legislativas do Governo, que passa a ser, de facto, um poder legislativo na verdadeira ascensão da palavra", aponta.
"Se nós conseguíssemos, nestas três vertentes, alcançar estes três objetivos estratégicos, eu acho que seria um grande passo para Moçambique", acrescenta.
Daí que justifique que levar o Anamola às eleições autárquicas de 2028 e gerais de 2029 - em que já admitiu voltar a concorrer ao cargo de Presidente da República, se o partido assim o entender - seja um desafio, mas não o maior.
"Não diria o maior, mas um muito importante", conclui.
Em 23 de dezembro de 2024, dois meses e meio após a votação, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo vencedor da eleição presidencial, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 09 de outubro, seguindo-se Venâncio Mondlane, com 24%, mas que nunca reconheceu os resultados.
Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a polícia, conflitos pós-eleitorais de contestação aos resultados anunciados e resvalaram para saques generalizados em empresas e instituições públicas, paralisações e barricadas nas estradas, que cessaram após encontros entre Mondlane e o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, em 23 de março.
