UNITA procura consenso partidário para aprovar pacote autárquico até março
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição em Angola, vai hoje começar a convidar as restantes bancadas parlamentares para estabelecer uma agenda comum para aprovação do pacote legislativo autárquico, preferencialmente até março.
Adalberto diz que MPLA tem “medo das autárquicas”
UNITA diz existirem sinais claros de inviabilização das eleições autárquicas em 2020. O seu presidente apontou, falando a OPAÍS na cerimônia de cumprimentos de fim-de -ano ao Presidente João Lourenço, a falta de vontade política do MPLA para partilha do poder com o cidadão como o grande receio sobre as autarquias
Parlamento aprova Lei Orgânica Sobre Eleições Autárquicas
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, em definitivo, nesta quinta-feira, a Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, que vai definir as regras de eleição dos órgãos executivos e deliberativos das autarquias, previstas para 2020.
Detidos vão votar nas eleições autárquicas
Os eleitores que se encontrarem detidos ou presos durante as eleições autárquicas vão votar, independentemente do local da detenção coincidir com o município onde deveria exercer o direito.
Lei orgânica sobre autarquias vai à votação final no dia 19
A Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas vai à votação final global na 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, agendada para dia 19 deste mês.