UNITA vota contra Lei Militar e denuncia “ameaça” aos direitos dos reformados das FAA
O Grupo Parlamentar da UNITA votou contra a nova Lei das Carreiras Militares, alegando que o diploma pode não estar em conformidade com a Constituição da República de Angola, sobretudo no que diz respeito aos direitos dos militares na reforma das Forças Armadas Angolanas (FAA).
CSMJ manda reavaliar processos de todos os concorrentes que disputam as oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo
O plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu dar provimento às reclamações apresentadas por alguns candidatos admitidos ao concurso curricular para o provimento de oito vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, que se queixavam de irregularidades quanto aos critérios de experiência profissional comprovada e do mérito profissional.
AGT vai atualizar automaticamente imposto automóvel para evitar cobranças indevidas
A Administração Geral Tributária (AGT) de Angola vai adotar um mecanismo de atualização automática da base de dados do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM), que permite a remoção de viaturas obsoletas ou vendidas, segundo um comunicado hoje divulgado.
SIC detém dois efectivos por facilitar BI a cidadão da Guiné-Conacri
Dois efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foram detidos, na quarta-feira, em Luanda, quando tentavam facilitar um cidadão da Guiné Conacry a obter um Bilhete de Identidade angolano.
Parlamento angolano aprova Código de Disciplina Militar ajustado à Constituição
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, em definitivo, o novo Código de Disciplina Militar, que harmoniza o regime disciplinar das Forças Armadas Angolanas (FAA) com a Constituição e a actual realidade jurídico-constitucional do país.
AGT suspendeu NIF de 72% das empresas mas promete levantamento automático
A Administração Geral Tributária (AGT) suspendeu o Número de Identificação Fiscal (NIF) de 72% das empresas registadas em Angola por falta de pagamento de impostos e entrega de declarações, anunciou hoje a instituição.
SINSE adquiriu spyware Predator, usado para espiar jornalista, em 2021, avança jornal português
A notícia é avançada esta quinta-feira, 26, pelo jornal português Expresso: o Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) adquiririu o spyware Predator, usado para espiar o jornalista Teixeira Cândido, quando este ainda era secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.
HRW apela ao Presidente angolano para vetar lei das ONG por alegadas restrições às liberdades
A Human Right Watch (HRW) instou hoje o Presidente angolano a não promulgar a lei sobre as Organizações não-Governamentais (ONG), considerando que esta aumenta controlos "excessivos e vagos sobre a sociedade civil e prejudica as liberdades fundamentais.
Líder da UNITA reúne-se com diplomacia americana e exige garantias para eleições estáveis
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, recebeu, no seu gabinete na Maianga, em Luanda, a Encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, Shannon Cazeau, acompanhada pelo adido político, Benjamin Medina, e pela analista política, Eulália Amorim.
Ngola Kabango denuncia tentativa de enfraquecimento e extinção da FNLA
O nacionalista Ngola Kabango e antigo presidente deste partido histórico diz que existe uma "agenda negra" para a extinção da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) no panorama político angolano.