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Quarta, 10 Abril 2024 16:29

Angola pode poupar 160 milhões de dólares até 2029 se FMI deixar cair as sobretaxas

O Governo de Angola pode poupar 160 milhões de dólares nos próximos cinco anos se o Fundo Monetário Internacional (FMI) eliminar ou baixar as taxas de juro que cobra pelos empréstimos feitos aos países mais endividados.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o Fundo está a ser pressionado pelos acionistas, que são simultaneamente os mutuários dos empréstimos, para descer a taxa que cobra aos países que recebem mais do que a quota a que têm direito ou que beneficiam de maturidades mais longas no pagamento dos empréstimos, conhecida como sobretaxa.

Na lista liderada pela Argentina, que terá de pagar mais de 4,6 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) nos próximos cinco anos, seguida do Equador e do Egito, com 584 e 370 milhões de dólares (543 e 344 milhões de euros), respetivamente, surge Angola, com uma sobretaxa de 160 milhões de dólares (148 milhões de euros), que representa o valor que o FMI cobra por emprestar a um país cujos empréstimos ultrapassam 185% da quota a que tem direito ou que beneficia de maturidades maiores nos pagamentos.

Citando números do Centro para Investigação Económica e de Políticas, a Bloomberg escreve que o FMI "recebeu milhares de milhões de dólares em taxas dos maiores mutuários, uma prática que penaliza aqueles que mais necessitam destas verbas".

Com os cofres cheios e as taxas de juro comerciais a aumentarem para mais de 8%, o FMI admite que "vários" dos seus administradores estão abertos a rever as regras das sobretaxas, tendo sido agendada uma reunião sobre este tema para junho.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera o G20, prometeu dar prioridade a este assunto, no contexto da reforma da arquitetura financeira global atualmente em debate, e também os Estados Unidos da América, o maior financiador do Fundo, admitiu que o tema merecia análise, não só pela injustiça que cria, mas também porque o elevado custo dos empréstimos do FMI pode empurrar os países para outros credores, como a China.

Até agora, o FMI salientou que estas sobretaxas são parte integrante do modelo de financiamento do próprio Fundo e que servem para desencorajar o endividamento excessivo ou prazos de pagamento prolongado, mas os mutuários argumentam que estas sobretaxas desviam fundos necessários para áreas prioritárias como a alimentação ou os cuidados de saúde, e são cada vez mais punitivas tendo em conta a elevada inflação e taxas de juro.

O número de países que suporta estas sobretaxas cresceu de oito, em 2019, para 22 atualmente, com o Fundo a ter emprestado quase 150 mil milhões de dólares (139,4 mil milhões de euros) a quase 100 países desde a pandemia de covid-19.

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