Deputados portugueses quer ouvir governador do BNA sobre ao BES

Quinta, 19 de Junho de 2025

Quinta, 23 Outubro 2014 13:48

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José Luis Massano, governador do Banco Nacional de Angola (BNA), fará parte da lista de testemunhas da comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo (BES) entregue em Portugal pelo Partido Socialista (PS).

Há 26 nomes que reúnem o consenso entre os cinco partidos que compõem a comissão parlamentar de inquérito ao BES. A família Espírito Santo terá toda de prestar esclarecimentos. Maria Luís Albuquerque e os reguladores também.

Há nomes que são conhecidos pelo papel noutras empresas que não o banco ou o Grupo Espírito Santo mas que, mesmo assim, irão falar sobre eles. Zeinal Bava e Henrique Granadeiro são exemplos. Ambos foram presidentes da Portugal Telecom, empresa que aplicou grande parte dos excedentes de tesouraria em dívida do Grupo Espírito Santo, sem assegurar a diversificação, como era afirmado nos relatórios. O não pagamento de uma dívida de uma empresa do GES, a Rioforte, acabou por prejudicar a PT na fusão com a brasileira Oi.

A audição a Pedro Queiroz Pereira, que enviou documentação em 2013 ao Banco de Portugal sobre o GES, é requerida por todos os partidos, oposição ou maioria, já que terá tido um papel de relevo na identificação de alegadas irregularidades no universo Espírito Santo. O presidente da Semapa, que controla a Portucel, era aliado de Salgado mas a relação entre ambos acabou por se deteriorar.

Álvaro Sobrinho, que entrou em colisão com Salgado devido à gestão no BES Angola, unidade que causou fortes perdas à casa-mãe, também é um nome inscrito nas listas enviadas por todos os partidos.

Conselho Superior é todo chamado

A família Espírito Santo, nomeadamente o Conselho Superior do Grupo Espírito Santo, onde se tomavam as grandes decisões estratégicas do grupo, é chamada. Pede-se a presença de oito membros da família desde Ricardo Salgado a António Ricciardi e o seu filho José Maria Ricciardi. Mesmo o nome de Maria do Carmo Moniz Galvão, a líder do ramo da família que era o principal accionista do GES e que raramente aparece em público, é requerido por todas as forças políticas.

Amílcar Morais Pires, António Souto e Joaquim Goes fizeram parte da administração do BES encabeçada por Salgado e devem agora, também, acompanhá-lo na ida ao Parlamento, dado que constam dos quatro requerimentos endereçados ao presidente da comissão, Fernando Negrão (são cinco partidos mas o PSD e o CDS fizeram um requerimento conjunto). Pedro Brito e Cunha, presidente da Tranquilidade que pertencia ao GES, é chamado pelos partidos, à excepção do PCP.

Tal como a oposição, também a maioria está interessada em ouvir as declarações de Francisco Machado da Cruz, o "commissaire aux comptes" [contabilista] da Espírito Santo International, sociedade do Grupo Espírito Santo onde foram detectadas irregularidades que acabaram por afectar todo o universo. Machado da Cruz é acusado por Salgado de ter causado tais falhas. Sikander Sattar, da KPMG que auditava as contas do BES, é chamado também por PS, PSD e CDS/PP, BE e PCP.

Almunia pode responder por escrito

A ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque é a única governante que é chamada por todos os partidos, apesar de já ter prestado declarações sobre o tema na comissão de Orçamento e Finanças por duas vezes. Paulo Portas, Pires de Lima, Vítor Gaspar e Carlos Moedas são chamados por quatro partidos (os primeiros três à excepção do Bloco, o último à excepção do PCP).

Os representantes da troika no programa de ajustamento português também são convocados a falar sobre o BES, desde Poul Thomson, do Fundo Monetário Internacional, a Rasmus Ruffer, do Banco Central Europeu.

Joaquín Almunia, o comissário europeu com responsabilidades sobre a Concorrência, é uma das audições pedidas pelo PS, PSD e CDS/PP. O PCP pede um esclarecimento por escrito.

Supervisores são chamados, PS "dispensa" Constâncio

Os supervisores também são chamados. Carlos Costa e Pedro Duarte Neves, do Banco de Portugal, Carlos Tavares, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, e José Almaça, do Instituto de Seguros de Portugal, deverão ter de explicar tudo o que poderá ter levado à difícil situação do BES e à aplicação de uma medida de resolução que ditou o seu fim.

Vítor Constâncio é chamado por ter estado na supervisão quando liderou o Banco de Portugal, antes da entrada de Carlos Costa, em 2010. Só o Partido Socialista não convoca aquele que já foi o seu secretário-geral.

Vítor Bento, que se recusou a falar na comissão de Orçamento, não poderá evitar uma ida ao inquérito parlamentar, sob pena de um processo, já que a sua presença é requerida por todos os partidos. Eduardo Stock da Cunha, presidente do Novo Banco, e Luís Máximo dos Santos, responsável pelo actual BES (que tem os activos considerados problemáticos), são igualmente convocados.

À excepção do PS, os partidos também chamam Fernando Ulrich, presidente do BPI, Nuno Amado, presidente do BCP, e José de Matos, presidente da CGD, para prestarem declarações sobre o concorrente.

Estes são os nomes que reúnem o consenso entre todos os partidos mas ainda terá de haver um entendimento entre todos sobre quem convocar. A comissão parlamentar de inquérito tem a próxima reunião no dia 28 de Outubro, onde a "organização dos trabalhos" é o único ponto da agenda. As audições deverão começar nas próximas semanas. Até agora, há 120 dias para os trabalhos se desenrolarem – até Fevereiro. A legislação permite uma extensão por mais 90 dias, ou seja, até Maio. O Diário Económico escrevia hoje que a maioria abre portas a esse prolongamento, dada o previsível grande número de audições.

Os 26 nomes que reúnem entendimento

Maria Luís Albuquerque - ministra das Finanças

Ricardo Salgado - antigo presidente do BES

Antonio Ricciardi - membro da família Espírito Santo

Manuel Fernando Espírito Santo Silva - membro da família Espírito Santo

José Manuel Espírito Santo Silva - membro da família Espírito Santo

Pedro Mosqueira do Amaral - membro da família Espírito Santo

José Maria Ricciardi - membro da família Espírito Santo

Maria do Carmo Moniz Galvão Espirito Santo Silva - membro da família Espírito Santo

Ricardo Abecassis - membro da família Espírito Santo

Amílcar Morais Pires - antigo administrador do BES

António Souto - antigo administrador do BES