A directora do gabinete de assessoria técnica e jurisprudência do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, garantiu, ontem, a OPAIS, que é falso o acórdão posto a circular que atesta uma suposta anulação do XIII Congresso da UNITA, realizado em Dezembro passado, que saiu vencedor o actual presidente do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior.
O referido acórdão que anula, pela segunda vez, o congresso da UNITA, está a circular nas redes sociais e noutras plataformas de comunicação, atribuindo a autoria ao Tribunal Constitucional. No documento, amplamente divulgado, vêm perfilados os nomes de todos os juízes conselheiros do Tribunal, com destaque para a sua presidente, Laurinda Cardoso.
Entretanto, o documento aponta várias irregularidades como estando na base da suposta anulação do congresso que orienta o regresso de Isaías Samakuva na liderança da UNITA e a saída de Adalberto Costa Júnior que, neste momento, encontra-se nos Estados Unidos da América a procura de apoios políticos face às eleições de Agosto próximo. Todavia, sem dar muitos pormenores, Aida Gonçalves disse que o documento não vincula o Tribunal Constitucional, tendo considerado como falso, pelo que as pessoas não devem fazer fé no mesmo.
Aida Gonçalves referiu que o órgão de justiça tem canais próprios para fazer passar a sua mensagem, pelo que não usaria meios inadequados como o que tem sido divulgado.
Conforme explicou, face ao ocorrido, o Tribunal Constitucional fará, ainda hoje, uma comunicação oficial aonde vai mostrar a sua posição, sem, no entanto, ter dado mais detalhes.
De referir que, em Outubro do ano passado, o Tribunal Constitucional anulou o XIII Congresso da UNITA, que saiu vencedor o actual presidente do “Galo Negro”, Adalberto da Costa Júnior. O órgão de justiça apontou várias irregularidades no conclave, sendo a dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior como um dos pontos de maior crispação.
Na correção do erro, apesar de a própria UNITA ter considerado a decisão do Tribunal Constitucional como política, o partido voltou a organizar, em Dezembro último, um novo congresso que teve Adalberto Costa Júnior como único candidato. Entretanto, até ao momento, o referido congresso ainda não foi homologado pelo órgão de justiça. OPAIS
