Parlamento angolano dá posse a nova Provedora de Justiça
O parlamento angolano empossou hoje Antónia Florbela Araújo ao cargo de Provedora de Justiça de Angola, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que se demitiu do cargo por "questões pessoais", para um mandato de cinco anos renovável.
Deputados questionam “urgência” de PR em fim de mandato ir além da mera gestão
Deputados angolanos questionaram hoje a “urgência” do Presidente da República em final de mandato “praticar atos que não sejam de mera gestão corrente”, como determina o Projeto de Revisão Constitucional, afirmando que a norma “condiciona o Presidente eleito”.
Revisão Constitucional: Projeto de João Lourenço vai a votos ainda em junho
O projeto de lei de Revisão Constitucional, aprovado na generalidade pelo MPLA (os deputados da UNITA abstiveram-se) vai a votação final no dia 22.
Deputados divergem sobre alteração dos limites da propriedade privada
Os deputados à Assembleia Nacional divergiram, esta quinta-feira, sobre a alteração do artigo 37 da Constituição sobre Direito e Limites da Propriedade Privada, no âmbito da Revisão Pontual da Lei magna, sob iniciativa do Presidente da República.
Presidente da AN destaca qualidades de Raúl Danda
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou, neste sábado, o deputado Raúl Danda um político comprometido com o seu país.